Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que em Roraima, das 49.827 famílias cadastradas pelo programa Bolsa Família, 1.900 estariam recebendo o benefício sob “fortes indícios” de terem falsificado ou omitido informações de renda no momento do cadastro. Para chegar à informação, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, do Bolsa Família.
Segundo informações da assessoria de comunicação do Ministério da Transparência, nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao programa por um ano.
Ainda segundo o Ministério da Transparência, a concessão do benefício tem caráter temporário, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias. Atualmente, em todo Brasil, 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza são agraciadas pelo Bolsa Família. Estão na faixa de extrema pobreza famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 85. Na faixa da pobreza, estão aquelas que têm renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.
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Conforme a Secretaria Municipal de Gestão Social de Boa Vista, até o momento, foram realizadas apenas as averiguações de rotina enviadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A Semges disse ainda que não foi comunicada pela CGU sobre nenhum caso na capital de irregularidade de benefício do Bolsa Família.
Ainda de acordo com a pasta, é importante salientar que o programa Bolsa Família é de responsabilidade do Governo Federal, cabendo a ele a inclusão e exclusão dos participantes que são escolhidos via cadastro único realizado pelas prefeituras. (E.S)
