Candidatos reservas do concurso público da Saúde, promovido em 2019, criticaram a Prefeitura de Boa Vista por anunciar processo seletivo para contratar, de forma imediata e temporária, 193 profissionais da Saúde. Procurado, o Poder Executivo informou que o concurso da Saúde de 2019 será prorrogado, e a gestão municipal seguirá convocando conforme a necessidade do cargo e orçamento do município.
Os candidatos contestaram a justificativa usada pela Prefeitura à Câmara Municipal, ao pedir a aprovação do projeto na Casa. Na ocasião, o Poder Executivo atribuiu o déficit de profissionais na rede municipal à falta de pessoal habilitado por concurso público para imediata convocação.
Por outro lado, a presidente da comissão de enfermeiros reservas do concurso, Gleiciane Silva, disse à Folha que existem 32 candidatos do cadastro reserva, sendo 16 técnicos de Enfermagem e 16 enfermeiros, que aguardam o chamamento. No mesmo dia em que o seletivo foi sancionado, ela enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para cobrar a convocação.
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No documento, ela cita o anseio dos profissionais pelo posicionamento da secretaria sobre a chamada do quadro reserva, “uma vez que, praticamente todas as demais categorias do cadastro reserva já foram zerados”.
A comissão pediu, ainda, esclarecimentos sobre a lotação de alguns enfermeiros generalistas do concurso de 2019 por atuarem em equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do critério para lotá-los nas equipes, enquanto há um cadastro reserva ativo.
“Sabemos que os enfermeiros generalistas que atuam nas equipes ESF desde antes da realização do concurso de 2019 estão amparados pela Política Nacional de Atenção Básica (PRENAB). Todavia, a partir da realização do concurso entendemos que todas as vagas de equipe precisam ser ocupadas por enfermeiros especialistas, visto o cadastro vigente”, diz no documento, que ainda solicita a disponibilização do quantitativo de equipes de enfermeiros especialistas sem enfermeiros.
A comissão baseou as informações contidas no requerimento em diários oficiais e na plataforma CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), do Ministério da Saúde.
A presidente do Sitram (Sindicato dos Trabalhadores Municipais), Sueli Cardozo, endossou o pedido ao cobrar da Prefeitura a posse de mais profissionais da Saúde. “Nós temos que considerar que antes da pandemia, já era natural que a população brasileira necessitasse dos atendimentos do SUS, tanto na questão básica como nas especialidades. Nós cobramos a posse de mais enfermeiros, porque é um profissional estratégico importantíssimo para realização das atividades das equipes da Saúde da Família”, disse.
