Um candidato ao concurso público de promotor substituto do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), que deverá ser realizado nos dias 3 e 4 de junho, questiona a aplicação das provas do certame em outras cidades, além de Boa Vista.
O candidato, que preferiu não se identificar, produziu um relatório em que enumera várias razões para que o concurso não seja realizado em Brasília e São Paulo. O edital do certame, que será coordenado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), que integra a Fundação Universidade de Brasília, foi lançado no dia 6 de março.
Conforme o edital, a prova objetiva e as provas discursivas serão realizadas em Boa Vista, Brasília e São Paulo. Serão disponibilizadas três vagas, sendo que apenas 81 candidatos classificados na prova objetiva terão a prova discursiva corrigida. A remuneração inicial é de R$ 24.681,59.
De acordo com o relatório, no entanto, em 2012 foi realizado o concurso nos três estados, classificando-se ao final apenas 15 candidatos, sendo que todos os classificados foram nomeados e apenas seis permaneceram atuando no MPRR. “A realização das provas em outros estados faz com que pessoas que não possuam interesse nenhum em morar em Roraima façam o concurso. O MP ainda paga uma ajuda de custo de R$ 25 mil aos candidatos que vêm de fora”, disse o candidato.
Outro problema, conforme ele, é que a realização do concurso fora de Roraima geraria um custo de R$ 673.624,95. “O número de vagas ofertadas pelo MP não justifica um certame fora do Estado, pois o concurso é em nível estadual. O certame geraria alto custo, que seria bancado pela população de Roraima”, afirmou.
O candidato fez uma comparação entre o concurso que será realizado pelo MPRR e o que ocorrerá no Tribunal de Justiça do Paraná. “Ambos os concursos serão realizados pelo Cespe, com dispensa de licitação. O concurso de Roraima sairia pelo valor total de R$ 673.624,95, e o do TJ do Paraná sairá a R$ 318.893,10. O valor gasto pelo MPRR é mais que o dobro que será gastado pelo TJPR, sendo que os concursos têm a mesma quantidade de fases e a mesma dificuldade”, explicou.
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Ele alegou ainda que o valor das passagens aéreas não seria justificativa. “Em pesquisa, verifica-se, por exemplo, que o valor de uma passagem aérea de Recife a Boa Vista é de R$ 414,00, e a passagem de Recife a Brasília é R$ 339,0. A proporção segue a mesma para outras cidades de origem”, analisou.
Para o candidato, a realização do certame em um único Estado traz inúmeros benefícios ao comércio local, como hotéis, restaurantes, shoppings, entre outros. “O Tribunal de Justiça de Roraima realizou recentemente um concurso para juiz substituto, que teve a participação de mais de 900 inscritos para a disputa de apenas seis vagas, o que comprova a desnecessidade de realização do certame em outros Estados”, frisou.
MPRR – A Folha questionou o Ministério Público em relação à necessidade da realização do concurso para promotor de justiça em outros estados. Por meio de nota, informou que devido ao reduzido número de inscritos nos concursos públicos para o cargo de promotor de justiça substituto, realizados pelo Ministério Público do Estado de Roraima nos anos de 1991, 1994, 1996 e 2006, bem como o alto custo das passagens aéreas para Roraima, a Procuradoria-Geral de Justiça optou pela realização das provas dos certames em 1997, 2001, 2008, 2012 e 2017, em três capitais brasileiras: Boa Vista/RR, Brasília/DF e São Paulo/SP.
A escolha por Brasília e São Paulo, especificamente, se justifica também em razão de liderarem o ranking de voos para o restante do Brasil, fato que possibilita o deslocamento de candidatos das demais regiões, democratizando o acesso ao concurso do MPRR.
“Antes de optar pela realização do certame para o cargo de promotor de justiça substituto neste formato, a Procuradoria-Geral de Justiça realizou consulta formal junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quanto a sua legalidade, tendo o órgão se manifestado favorável em função das peculiaridades do estado de Roraima e que somente a primeira fase e segunda fase do certame (provas objetivas e subjetivas) serão realizadas nas referidas cidades, sendo as demais em Boa Vista (entrevista, avaliação psicológica, prova oral, prova de tribuna e de títulos)” informou. (L.G.C)
