Câmara de Conciliação da DPE-RR teve aumento de 33,61% nos atendimentos

A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) não parou durante a pandemia. O resultado disso foi um crescimento de 33,61% no número de atendimentos realizados no ano de 2021, se comparado a 2020. O órgão completa 19 anos de atuação nesse mês.

Em 2020, quando foi declarada a pandemia de Covid-19 no mundo e as formas de trabalho foram afetadas, a Câmara realizou um total de 2.960 atendimentos, abaixo do registrado em 2019, que totalizou 4.276. Em 2021, no entanto, os números voltaram a crescer e chegaram a 3.955.

A Câmara atua na conciliação e mediação de conflitos que envolvem o direito de família, como divórcio, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável e guarda de crianças. Este último era um problema que a funcionária pública Odete de Souza, de 51 anos, há muito tempo tentava resolver para cuidar do seu neto, o que foi possível graças à intervenção da Defensoria.  

“Soube que a Câmara estava funcionando pelo WhatsApp e consegui meu agendamento. Há muito tempo eu estava procurando uma forma de conseguir a guarda do meu neto e isso foi possível com o trabalho da Câmara, que facilitou nossas vidas. Quero agradecer o apoio da Câmara de Conciliação e à Defensoria por este trabalho brilhante”, declarou Odete.

REINVENÇÃO

Conforme a defensora pública Elceni Diogo, titular da Câmara, o órgão precisou se reinventar com a chegada da pandemia. A principal preocupação era manter um atendimento excelente e ágil para a população, e em 2022 o objetivo continua o mesmo.

Com os atendimentos e audiências presenciais suspensos, a defensora explica que foi necessária a criação do Mediar Zap para manter as mediações. Primeiramente, é necessário fazer o agendamento pelo DPE Zap, criado pela Defensoria Pública, para que a população não precise sair de casa e não se exponha ao risco de contaminação da Covid-19.

Em seguida, a equipe da Câmara inicia o atendimento de pré-mediação, que é a fase informativa e recebimento dos documentos, para em seguida ocorrer o encontro para a mediação, feito por vídeochamada. No final, os assistidos enviam um vídeo com dados como nome completo e número do RG, para substituir a presença física. Por fim, todo o material é enviado ao Judiciário para homologação.

“Todo nosso atendimento tem sido feito online, por meio do WhatsApp. Essa foi a grande mudança que tivemos nos dois últimos anos. Mas, desde o dia 5 de fevereiro de 2003, a Câmara funciona sempre com essa missão de levar um trabalho célere e eficaz para as pessoas que nos procuram”, declarou a defensora.

O defensor público-geral, Stélio Dener, ressaltou que a Câmara de Conciliação ao longo dos anos tem sido essencial na resolução de conflitos familiares e um instrumento de economia para o estado.

“Com a Câmara de Conciliação, todo o custo é reduzido, tendo em vista o procedimento adotado e a parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Vara Itinerante, mas os benefícios vão além da economia de recursos públicos. Há também a redução no tempo de espera dos usuários e usuárias da DPE-RR, o que diminui o desgaste emocional das partes, que conseguem resolver as demandas de forma consensual, e certamente, prevenindo novos conflitos”, finalizou Dener.

DPE ZAP

Durante a pandemia da Covid-19, a população pode buscar os serviços da Defensoria por meio do atendimento virtual do DPE ZAP, no aplicativo de conversas WhatsApp, nos telefones (95) 98104-2048 (Cível e Familiar) e (95) 98104-2195 (Criminal).