O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, políticas voltadas à mulher. A FolhaBV acompanhou trecho do evento realizado em Brasília (veja ao final da reportagem).
Bolsonaro assinou o decreto que institui com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A ação prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantias de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção menstrual.
O presidente também assinou, na companhia do ministro da Segurança Pública, Anderson Torres, um Projeto de Lei, que será encaminhado ao Congresso Nacional, o qual prevê medidas protetivas à mulher em situação de violência doméstica ou familiar.
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A proposta determina o registro imediato em banco de dados nacional das medidas protetivas de urgência deferidas em favor da mulher em situação de violência doméstica e familiar, com vistas a garantir acesso instantâneo a esses dados e à fiscalização da efetividade das medidas protetivas pelos órgaos de segurança pública e de assistência social
Além disso, Bolsonaro assinou, com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o decreto que institui o programa Mães do Brasil, com foco na maternidade.
Veja trecho do evento em Brasília
