Boa Vista foi apontada como a segunda melhor Capital da região Norte e a 52ª colocada no Brasil em serviços públicos no ranking das 100 cidades brasileiras com mais de 266 mil habitantes. No estudo “Desafios da Gestão Municipal”, elaborado pela empresa de consultoria Macroplan, foram analisados 16 indicadores dos setores de educação, saúde, segurança, infraestrutura e sustentabilidade do ano de 2015. O resultado foi comparado com a lista do último estudo, de 2005.
Mas a Capital caiu de posição desde o último ranking. Antes, ela havia ficado em 45º em nível nacional. A qualidade dos serviços públicos ofertados em saúde, segurança e educação a fez cair sete posições no período de dez anos, conforme apontado pela pesquisa. Os dados apontam que melhorou a qualidade dos serviços em saneamento (que é uma responsabilidade do Governo do Estado) e sustentabilidade.
No quadro geral da Região Norte e na maioria dos resultados por categoria, Boa Vista só ficou atrás da capital do Tocantins, Palmas, dentre as cidades nortistas avaliadas. Além das duas estavam Manaus (AM), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Macapá (AP), Belém (PA), Santarém (PA) e Ananindeua (PA).
SANEAMENTO – Nas categorias Saneamento e Sustentabilidade, Palmas ficou em 47º e Boa Vista em 49º na região Norte. Isso porque a rede de esgoto atingia 19,8% da população em 2005 e saltou para 56,7% em 2015, aumentando também a quantidade de esgoto tratado: de 26,8% em 2005 para 73,2% em 2015. Respectivamente, Boa Vista ficou em 61º e 23º no quadro geral nessas categorias.
ÁGUA E LIXO – Boa Vista foi também a 52ª com maior abastecimento de água (97,2 em 2015 e 96,5 em 2005) e a 84ª com menor desperdício (54,4 de cobertura de consumo em 2015 e 51,3 em 2005). Apesar do crescimento, ficou uma colocação atrás de Belém (PA), cidade já conhecida pelo saneamento precário. Na coleta de lixo, ficou com a 75ª maior cobertura: 97,7 em 2015, e o mesmo em 2005.
SAÚDE – Na categoria Saúde, Boa Vista foi segunda no Norte e 45ª na posição geral, enquanto que Palmas foi a dona da terceira melhor saúde pública das 100 cidades. Isso porque ainda há o que ser melhorado: a cobertura da atenção básica, por exemplo, caiu de 100% em 2005 para 72,9% em 2015 (27ª posição nacional).
A 10ª cidade com a maior taxa de mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) é Boa Vista: 242,5 em 2015 e 245,1 em 2005. Houve leves melhoras na proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal (50,7 no ano de 2015 e 46,5 no ano de 2005, ficando em 84ª) e na quantidade de mortes de crianças a cada mil nascidas vivas: 13,8% de mortes em 2015 e 15% em 2005 (73º lugar).
PREFEITURA – Ao comentar os dados, a Prefeitura de Boa Vista reconheceu as dificuldades, mas disse que tem passado por um processo de reestruturação desde a época desta pesquisa. Informou que em 2016 quatro unidades básicas passaram a funcionar até meia-noite, em locais estratégicos (Délio Tupinambá, no bairro Nova Cidade; Olenka Macellaro, no Caimbé; Aygara Motta, no Cidade Satélite; e Mariano de Andrade, no Caranã, todos na zona Oeste).
Afirmou também que o Hospital da Criança Santo Antônio entrou em reforma e ampliação em 2016, o primeiro Centro Municipal de Tratamento e Prevenção de Câncer de Colo e Mama Silvana Helena Souza Gomes foi inaugurado, e ambulâncias foram adquiridas para ampliar o atendimento de urgência e emergência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Cresceu também o quadro de profissionais: hoje são 917 médicos, enfermeiros e técnicos, 36 deles empossados no último concurso. Há expectativa de outra prova para agentes comunitários e de combate a endemias, cujo foco (o mosquito Aedes aegypti) ainda é um ponto fraco da Capital”, destacou. “Mas a Prefeitura tem realizado um trabalho minucioso e contínuo nas visitas domiciliares para identificar e eliminar os possíveis criadouros do mosquito, além de orientar a população sobre os métodos de combate ao Aedes”.
SEGURANÇA – No quesito Segurança, Boa Vista perdeu o posto de mais segura do Norte para Santarém (PA), que ficou na 45ª posição, enquanto que a Capital roraimense alcançou a 52ª colocação. Nas análises aprofundadas, Boa Vista teve o quarto maior número de mortes no trânsito da região Norte, atrás apenas de Ananindeua (PA), Palmas (TO) e Porto Velho (RO). Foi a 80ª posição nacional neste item, com 30,2% em 2015 e 21,5% em 2005.
PREFEITURA – Para a Prefeitura, se em 2015 o resultado era negativo, hoje houve melhora: redução de 27% nos acidentes com vítimas de outubro de 2015 a outubro de 2016. Somente na Avenida Princesa Isabel a queda foi de 30%, segundo a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito (Smtran).
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Informou que 92 agentes trabalham na Smtran, 53 semáforos estão sendo instalados (19 deles em 2016) e boa parte deles é com lâmpadas led, porta-focos e no break. “Equipes fazem ações educativas com frequência. Houve ainda implantação e revitalização da sinalização vertical e horizontal, e um estudo dos pontos críticos na capital com a identificação de 15 deles. A partir do levantamento, estão sendo aplicadas medidas para minimizar as ocorrências de acidentes de trânsito nesses locais, como a instalação de semáforos”, frisou.
HOMICÍDIOS – Cresceu também o número de homicídios em Boa Vista: 28,3% em 2015 e 21,5% em 2005, sendo a 46ª cidade com a menor taxa do país. Sobre esta situação, a Prefeitura afirmou que a crise carcerária tem grande contribuição, ao refletir “um problema social vivido há alguns anos em todo o país”.
Informou que a Guarda Municipal conta hoje com 342 pessoas, 15 delas empossadas em 2016 em um concurso público realizado antes da pesquisa, em 2014. “Foi assinado também um convênio agora em 2017 com a Polícia Federal para que guardas civis portem armas de fogo”.
EDUCAÇÃO – O último grupo foi Educação, onde houve crescimento em todas as listas, mas a Capital registrou a sua pior colocação: 71º em nível nacional. Foi a 77ª cidade com mais crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches (13% em 2015 e 4% em 2005), a 51° com mais crianças de 4 a 5 anos na pré-escola (85,3% em 2015 e 63,9% em 2005), a 52ª com o maior índice do Ideb no Ensino Fundamental I Público, que é Federal, Estadual e Municipal (5,5 em 2015 e 3,9 em 2005) e o 72º maior Ideb no Ensino Fundamental II Público, também nos âmbitos federal, estadual e municipal (3,8 em 2015 e 3,6 em 2005).
PREFEITURA – A Prefeitura afirmou que houve avanços e comenta melhorias após 2015: 11 novas Casas Mãe e 6 creches Pró-Infância, sendo mil vagas novas para a faixa etária de 2 a 3 anos e 11 meses. A gestão lembrou que, antes disso, apenas 660 crianças estavam matriculadas nas 22 Casas Mãe existentes, subindo para 826 em 27 Casas. Nas creches Pró-Infância foram 270 novos bebês em 24 turmas.
Informou também que foram abertas outras três mil vagas na pré-escola, 1.700 no Ensino Fundamental, finalizando o ano passado com 36 mil alunos entre 2 e 12 anos. Frisou que houve melhoria na qualidade também: a nota de 5,5 no IDEB do Ensino Fundamental I, mencionada na pesquisa, ultrapassou a meta nacional (5,2) e a estipulada pelo próprio município (5,3). Das 36 escolas avaliadas pela Prova Brasil, 24 atingiram a meta. “Algumas superaram, inclusive, a prevista para 2021”, frisou complementando que houve bons resultados também na entrada do Ensino Fundamental I: em 2015, 61% das crianças que ingressaram no 1º ano já estavam alfabetizadas.
“A Prefeitura já não trabalha mais com o Programa de Alfabetização Intensiva, que oferecia aulas de reforço aos alunos com dificuldades de aprendizagem, isso porque os estudantes estão respondendo efetivamente às exigências de cada segmento escolar”, afirmou.
TRANSPARÊNCIA – A Prefeitura comentou os resultados em Transparência Pública (55º lugar) e no Cadastro Único (1º no quadro geral). “A atual gestão atua de forma clara e transparente em suas ações, respeitando as atribuições previstas em lei e trabalhando de forma séria e compromissada para tornar Boa Vista a melhor cidade em qualidade de vida. Mais uma vez o item do Cadastro Único comprova a seriedade da gestão e compromisso com o social, dando atenção a itens que possam realmente fazer a diferença na vida da população, reforçando a meta de trabalhar e cuidar das pessoas”, frisou.
GERAL – No quadro geral do estudo, Boa Vista e Palmas foram as únicas da região a ficarem de fora das 25 cidades brasileiras com o pior índice de Gestão Municipal. As 25 melhores ficam no Sul e no Sudeste, sendo 14 delas dentro do Estado de São Paulo.
A metodologia seguiu o modelo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A íntegra pode ser lida no link: https://media.wix.com/ugd/b8cf42_6eed19ccda1341bca1fd57b3c823f1f2.pdf. (NW)
