O crescimento da arrecadação de tributos federais em Roraima conforme dados disponibilizados no portal da Receita Federal, na avaliação do economista Fábio Martinez, estão ligados diretamente à recuperação do crescimento econômico que vem obtendo um percentual positivo desde o primeiro semestre de 2017.
Martinez observou que o crescimento com a arrecadação federal – obtendo um percentual em 15,47% em 2017, passando de R$ 461 milhões em 2016 para R$ 532 milhões, conforme o boletim informativo disponibilizado pela Receita Federal, que detalha ainda que os tributos que mais cresceram no período foram na ordem de grandeza, PIS, Cofins e IRPJ com percentuais de 24%, 23,47% e 19.80%, respectivamente – apontam que, a exemplo do restante do país, se obteve a recuperação da economia.
“É interessante lembrar que tivemos este crescimento em 2017, mas 2016 foi um ano de recuo com a redução da atividade econômica em todo o país, e em Roraima não foi diferente, inclusive com uma queda do PIB. Já em 2017, o cenário é animador com a recuperação do crescimento econômico, inclusive com a geração de emprego, em alguns setores específicos a exemplo da construção civil, serviços e o comércio”, pontuou.
Ao ser questionado se indiretamente este percentual está ligado ao fato de Roraima ser beneficiado com incentivos fiscais da Área de Livre Comércio (ALC), Fábio Martinez detalhou que basicamente não estão ligados diretamente, mas existe sim um percentual de contribuição. Para ele, é necessário observar outros argumentos que acabam viabilizando este crescimento, como, por exemplo, a redução da inflação, geração de emprego e outros quesitos que contribuíram para este crescimento em 2017, e se mantendo até hoje.
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“Não podemos deixar de destacar que as Áreas de Livre Comércio são zonas de benefícios tributários com o objetivo de promover o desenvolvimento da região amazônica. O mercado das áreas beneficiadas passa a ter produtos nacionais e estrangeiros a um preço mais acessível, fato este que impulsiona as vendas e consequentemente aumenta a geração de emprego e renda no Estado”, disse.
Entre os tributos isentos devido à ALC, estão Imposto de Importação (II), Imposto de Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS).
“Podemos simplificar que a implantação da ALC possibilitou aos comerciantes locais competirem com maior igualdade com outros centros comerciais, a exemplo de: Manaus, Lethen, na Guiana, e Santa Helena, na Venezuela. Outro fator a se destacar é a possibilidade de colocar preços mais competitivos em relação às compras na internet”, detalhou. (R.G)
