Durante o primeiro semestre de 2016, a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas (SMGA) atendeu a 2.216 denúncias referentes à poluição sonora, com cerca de 30 autuações. O número corresponde a um aumento de 58% em comparação ao mesmo período do ano passado, onde 1.404 foram atendidas. As praças e postos de gasolina de Boa Vista são os pontos de maior incidência de poluição sonora.
Segundo o diretor de fiscalização da SMGA, Robson Lopes, a fiscalização tem plantões de quinta-feira a domingo, das 22h às 4h, e trabalha atendendo às demandas da Central. “A população que se sente incomodada liga para a central, que repassa a denúncia à equipe que estiver disponível”, disse. Se constatada a poluição sonora em horário e local impróprio, a fiscalização autua e apreende o equipamento.
A multa mínima por executar poluição sonora, especificamente o som acima do volume permitido, varia de R$ 500,00 a R$ 10 mil. A Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) informou que o infrator que dificultar a atuação dos fiscais pode ser preso em flagrante por desacato a funcionário público, conforme o artigo 331 do Código Penal.
Em locais abertos, o volume permitido para uso de som automotivo (paredão) é de até 85 decibéis e em residências mistas, locais onde há casas e comércios, esse volume cai para 70 decibéis, ambos até as 22h. A partir desse horário, o volume deve equivaler a 55 decibéis. De acordo com Lopes, a partir de quinta-feira as ligações aumentam consideravelmente, principalmente quando o pagamento dos servidores é efetuado.
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As fiscalizações ocorrem em parceria com a Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran) e com a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPA), da Polícia Militar do Estado de Roraima (PMRR).
PROPAGANDA ELEITORAL – Em razão do período eleitoral, Lopes relatou que a Justiça Federal determinou pontos que devem ser respeitados. Diante da medida, a Prefeitura baixou uma portaria onde os carros de som voltados à propaganda eleitoral não podem passar de 80 decibéis. “Além disso, a pessoa responsável tem que estar licenciada, se não estiver, ela fica passiva de autuação e apreensão do veículo”, ressaltou. O diretor informou ainda que esse tipo de propaganda só pode ser feita das 8h às 22h e que a fiscalização já apreendeu um equipamento sonoro.
O pedido de licenciamento é feito em horário comercial na sede da SMGA, localizada na rua Claudionor Freire, número 571, bairro Paraviana, zona Norte.
PREFEITURA – A Prefeitura de Boa Vista reforçou que a população pode colaborar com o trabalho da fiscalização da SMGA denunciando qualquer prática referente a crime ambiental, inclusive poluição sonora. A denúncia pode ser feita por meio do telefone 156 da Central ou pode ser formalizada uma denúncia na SMGA em horário comercial. (A.G.G)
