A Seed (Secretaria de Educação e Desporto) confirmou que em Boa Vista, o ano letivo terá início no dia 7 de março, a próxima quinta-feira, apesar da contratação de professores ainda não ter iniciado. Já no Interior do Estado, as aulas não terão início na próxima semana. “Para as escolas do Interior, sede de municípios, área rural e indígena, o início do ano letivo será divulgado no próximo dia 12 de março, em função da programação da realização do processo seletivo, uma vez que a necessidade de professores para o Interior é superior a da Capital”, explicou a secretária de Educação e Desporto, Leila Perussolo.
Atualmente, a necessidade de professores para a Capital Boa Vista, Interior e área indígena chega a pouco mais de dois mil docentes. Segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica 2018, em todo o Estado são 383 escolas e 72.471 alunos matriculados. Na área rural, são 274 escolas e 23.158 alunos.
As escolas na capital seguirão Calendário Escolar já elaborado e finalizado por uma comissão designada pela secretaria mas o documento ainda não foi publicado no Diário Oficial e deve ser disponibilizado somente após o Carnaval.
As unidades de ensino da Capital já estão preparadas para o início das aulas, segundo a Educação, inclusive, o alinhamento final e planejamento do ano letivo já estão sendo feitos com os professores.
JUSTIÇA – A Seed obteve decisão favorável da Justiça para a realização de processo seletivo para contratação de professores. A determinação foi proferida nos autos do processo judicial n° 0805258.2018.823.001.
Notícias Relacionadas
Com a decisão, a Seed está finalizando o edital do processo seletivo, que será amplamente divulgado, além de publicado em Diário Oficial do Estado.
O tema estava subjudice em função da obrigatoriedade do cumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado no ano de 2016 entre a Seed e o MPE/RR (Ministério Público do Estado de Roraima).
O TAC determinava a realização de concurso público, até novembro do ano passado, para professores da Educação Básica atuar na rede pública estadual de ensino.
A Justiça entendeu que, caso não fosse realizado o processo seletivo, as crianças e adolescentes poderiam sofrer prejuízos com a ausência das aulas, uma vez que o número de docentes efetivos hoje é insuficiente para atender as demandas dos estudantes principalmente no interior do Estado, área rural e indígena. “Mesmo com a realização do processo seletivo, a Seed vai trabalhar para a realização do concurso público”.
