O Poder Judiciário entrou em recesso nesta segunda-feira (20), e só retomará às atividades no dia 7 de janeiro de 2022. Durante este período, a Defensoria Pública funcionará em regime de sobreaviso para demandas urgentes, com atendimento ao público exclusivamente via WhatsApp.
Defensoras e defensores públicos estarão em escala de plantão para atender primordialmente casos de urgência, como mandados de prisão, risco à vida, à liberdade, perda de direito, entre outros, a critério do defensor plantonista.
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Em casos de atendimentos urgentes na área Cível, a população deve entrar em contato pelo DPE ZAP (95) 98104-2048. Na área criminal, o número do DPE ZAP é (95) 98104-2195.
As atividades do órgão voltam normalmente no dia 7 de janeiro, sexta-feira, com agendamento de todas as demandas, sejam urgentes ou não. O atendimento continuará sendo feito de forma virtual pelo Whatsapp ou pelo aplicativo e-defensor, enquanto não for decretado o fim da pandemia.
