A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, nesta quinta-feira (18), a concessão do título de utilidade pública a quatro instituições que desenvolvem atividades nas áreas social, educacional, cultural e de representação profissional no estado. A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada no plenário Noêmia Bastos Amazonas.
O reconhecimento foi concedido por meio de projetos de decreto legislativo apresentados por parlamentares da Casa. Com a medida, as entidades passam a atender aos requisitos legais que permitem, entre outros pontos, firmar convênios e parcerias com o poder público, conforme previsto na legislação.
Foram contemplados o Instituto Bom Samaritano Anjos de Resgate, o Instituto Meu Norte, a Colônia dos Pescadores Z-2 de Caracaraí e a Associação dos Vaqueiros de Roraima. As propostas foram apresentadas pelos deputados Odilon (Podemos), Rarison Barbosa (PMB) e Dr. Claudio Cirurgião (União).
O Instituto Bom Samaritano Anjos de Resgate, sediado em Caracaraí, desenvolve ações voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco na recuperação de dependentes químicos. Já o Instituto Meu Norte atua com projetos nas áreas de esporte, cultura, educação e lazer, atendendo diferentes faixas etárias.
A Colônia dos Pescadores Z-2 de Caracaraí representa pescadores do município desde 1996, com atuação voltada à defesa de direitos sociais e à organização da categoria. A Associação dos Vaqueiros de Roraima, por sua vez, desenvolve atividades ligadas à preservação de práticas culturais associadas à vaquejada e ao meio rural.
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Os decretos legislativos aprovados seguem para promulgação, passando a integrar o conjunto de normas vigentes da Assembleia Legislativa de Roraima.
