A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta segunda-feira (4), cerca de 104 quilos de ouro em barras, durante a abordagem a uma caminhonete na BR-401, nas proximidades da ponte dos Macuxi, em Roraima. O material estava escondido no painel frontal do veículo, onde viajava um casal acompanhado de uma criança. O condutor, um homem de 30 anos, foi preso em flagrante.
Segundo o policial rodoviário R. Magno, a apreensão ocorreu durante patrulhamento ostensivo na região, e o ouro está avaliado entre R$ 60 a 70 milhões de reais, de acordo com estimativas preliminares. A origem do metal ainda está sendo investigada, mas há fortes indícios de que se trate de produto de mineração ilegal.
A apreensão causou a curiosidade sobre o que acontece com o ouro ilegal apreendido no Brasil?
De acordo com especialistas e órgãos públicos como a Polícia Federal, o IBAMA e a Agência Nacional de Mineração (ANM), após a apreensão, o ouro passa por um processo judicial para que se comprove sua ilegalidade. Se confirmado que o metal não tem origem lícita, ele é considerado perdido em favor da União.
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Ao contrário de outras apreensões como drogas, que são destruídas, o ouro é reaproveitado. Pode ser fundido e leiloado, com os recursos sendo direcionados ao Tesouro Nacional, ou, em alguns casos, encaminhado ao Banco Central. No entanto, o processo nem sempre é rápido, o que tem gerado críticas de ambientalistas e defensores do controle sobre a cadeia do ouro no país.
O que deve ocorrer?
Ao contrário do que acontece com drogas ou armamentos ilegais, o ouro apreendido não é destruído. Por ser um bem valioso e reaproveitável, o metal é geralmente revertido à União. Ele pode ser fundido e vendido em leilões públicos, com os valores arrecadados direcionados ao Tesouro Nacional. Em alguns casos, o ouro também pode ser destinado a instituições estatais, como o Banco Central, após passar por processos de regularização.
Especialistas explicam que, mesmo quando não há condenação de pessoas físicas, se não for possível comprovar a origem legal do ouro, ele pode ser considerado produto de crime e, portanto, confiscado pelo Estado.
Enquanto o motorista detido aguarda os desdobramentos legais e a criança é encaminhada ao Conselho Tutelar, o ouro permanece sob custódia das autoridades federais
