Vendedores ambulantes do Centro da Capital vão interditar hoje, dia 1º, às 17h, a Avenida Silvio Botelho, localizada ao lado do Supermercado DB e da Praça Daicy Figueiredo Pereira, local onde deverá ser construído pela Prefeitura de Boa Vista o Centro Comercial Popular, conhecido como camelódromo.
No meio do ano, a construção foi suspensa pela Justiça Estadual a pedido do Ministério Público do Estado. Nesta semana, uma nova decisão judicial permitiu que a Prefeitura de Boa Vista realizasse até 2% da obras, para que os recursos federais não fossem perdidos. Contudo, o representante dos vendedores ambulantes do Centro, José Marcelino Oliveira, explicou que os vendedores estão se sentindo ofendidos com as circunstâncias.
Segundo Oliveira, a interdição será realizada como uma forma de manifestação junto às autoridades. “Escolhemos um horário de pico para ter certeza que alguém vai prestar atenção em nós e nessa situação. Os vendedores estão se sentindo ofendidos pelo motivo dado para a suspensão das obras”, ressaltou. Ao todo, mais de 120 ambulantes esperam pelo camelódromo.
Conforme a ação civil pública enviada à Justiça pelo MPRR, referente à suspensão, chegou ao conhecimento do órgão que a Prefeitura estaria realizando obras na praça visando desconstituir e efetivamente destruir o local, inclusive com retirada de espécies da flora existentes na área. “Só que as palmeiras foram plantadas pela própria Prefeitura para decorar o local, não são árvores nativas que estão ali desde sempre”, frisou o representante dos vendedores.
Ele explicou que, se as árvores fossem nativas e a retirada interferisse em um ecossistema, não haveria motivos para não concordar. Entretanto, o vendedor pontuou que este não é o caso das palmeiras. Segundo Oliveira, os ambulantes são mal tratados diariamente em razão da profissão e dos locais que ocupam, pela falta de um espaço destinado e adequado aos vendedores.
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De acordo com Oliveira, há sete anos os ambulantes lutam por um espaço de trabalho. Dois anos após terem sido retirados das calçadas do Centro a pedido do MPRR e realocados de forma improvisada próximo ao Centro Comercial Caxambu, o projeto do camelódromo foi visto como uma solução junto aos vendedores e familiares pela geração de empregos que a obra pode causar.
RECURSOS – Ao todo, a Prefeitura já recebeu do Ministério da Defesa, pelo menos, R$ 1,2 milhão, sendo os 2% realizados na obra o equivalente a R$ 72 mil. O valor total do convênio é R$ 4 milhões, com contrapartida de R$ 210.500,00. O prazo do convênio vence no dia 22 de dezembro deste ano. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência.
JUDICIÁRIO – O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) informou que a obra permanece suspensa e que a liminar concedida na quarta-feira, 29, para a realização de 2% das obras foi autorizada com intuito de garantir a verba federal. Para continuar as obras, o Município precisa cumprir as várias exigências descritas na Ação do MPRR, como audiências públicas e estudo de impacto, a exemplo.
PREFEITURA – A Prefeitura de Boa Vista esclareceu que se comprometeu a realizar audiência pública com a população, bem como o estudo de impacto de vizinhança e a devida análise da licença ambiental, a fim de garantir a construção do restante da obra, que beneficiaria mais de 100 famílias, gerando emprego e renda para essas pessoas. “Além de melhorar a organização do Centro, o que pode trazer benefícios não só para os comerciantes, mas como para toda a população”, apontou. (A.G.G)
