O clima é tenso entre agricultores e índios Waimiri Atroari na vila do Equador, localizada há 90 quilômetros da sede do município de Rorainópolis, na região Sul do Estado. Conforme informações obtidas pela reportagem da Folha, desde o dia 02 deste mês, um grande grupo de indígenas invadiu as terras já colonizadas, alegando ter o amparo da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo os agricultores que detêm a documentação de posse das áreas invadidas, os índios chegaram às áreas alegando possuir documentos que os autorizam a ocuparas terras, que, supostamente está destinada aos índios Pirititi, tribo que foi recentemente descoberta pela Funai.
Para os donos das propriedades, a invasão se constitui ilegal, também pelo fato de que os índios que ocuparam as áreas são da tribo Waimiri Atroari, e que a tribo Pirititi, é composta por índios considerados isolados, ou seja, nunca tiveram contato com outras tribos ou qualquer pessoa que não faça parte de sua etnia.
Ainda, segundo os agricultores, a invasão ocorreu sem que eles tivessem conhecimento, e quando descobriram sobre o ocorrido, as áreas, já estariam sendo desmatadas, e obras já aconteciam no local.
Conforme o agricultor Marcos Antônio Carpanini, de 42 anos, que teve 90% de sua propriedade invadida, o fato ocorrido traz consigo prejuízos além da área desmatada, pois, segundo ele, os índios interditaram a única estrada que dá acesso aos lotes de terras que lhe pertencem.
“Estamos proibidos de passar pela estrada para chegar ao nosso lote, e ainda mais, os índios não tem permitido que façamos nenhum tipo de trabalho em nossos terrenos. Isso tem nos causado enormes prejuízos, pois estamos perdendo nossas plantações, isso é um grande desrespeito com todos nós que estamos sendo prejudicados e detemos os documentos que provam que as terras nos pertencem”, disse.
Eles informaram a reportagem da Folha que já entraram com requerimento junto ao Ministério Público Estadual (MPE), para que a apropriação feita pelos índios seja embargada, já que, segundo eles, os índios apresentaram documentos que não tem valor legal, retirados da internet, para tentar provar que tem direitos de estar ocupando parte das propriedades.
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O OUTRO LADO
À Folha, a assessoria de imprensa da Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que não há qualquer invasão naquela região, conforme alegam os agricultores da Vila Equador.
“O que há é a interdição da Terra Indígena Pirititi, no município de Rorainópolis, de extensão de 43.404 ha, desde 2012 pela Portaria nº 1.672/PRES, de 14 de dezembro de 2012, por tratar-se de área com a presença confirmada de grupo de índios isolados. A referida Portaria foi prorrogada ao final do ano passado, por meio da Portaria nº 1271, de 22 de dezembro de 2015, que restringe o direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na área, vizinha à Terra Indígena (TI) Waimiri-Atroari, em Roraima”, explicou em nota.
Conforme a nota, as áreas interditadas pela Funai destinam-se à proteção dos povos e grupos indígenas isolados, com o estabelecimento de restrição de ingresso e trânsito de terceiros. A interdição da área pode ser realizada concomitantemente ou não com o processo de demarcação, disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96. No momento, a Terra Indígena Pirititi encontra-se em fase dos estudos que compõem o procedimento de regularização fundiária disciplinado pelo referido Decreto.
“Citados pelos Waimiri-Atroari desde a época da identificação e delimitação de suas terras, na década de 80, o grupo isolado é chamado por eles de Piruichichi (Pirititi) ou ainda Tiquiriá, e seriam seus parentes. Durante a demarcação da TI Waimiri-Atroari, acreditava-se que esses indígenas estariam protegidos dentro da área demarcada. No entanto, estudos posteriores confirmaram sua presença fora da TI. Em 2011, foram avistadas maloca e roçado do grupo, durante sobrevôo da equipe da Funai, gerando necessidade de proteção imediata, diante de pressões externas, como solicitação de desmatamento para formar pasto com objetivo de criação de gado e presença de loteamentos”, destacou.
A nota pontuou, ainda, que a área interditada pela Funai não possui proprietário e não se encontra ocupada. Registra-se uma tentativa recorrente de invasão da Terra Indígena Pirititi por madeireiros. Em função disso, foi montada uma base de fiscalização na Terra Indígena pelos Waimiri Atroari com apoio da Funai, cujo o objetivo é impedir a continuidade das invasões e a retirada ilegal de madeira, bem como garantir a proteção dos índios isolados.
A reportagem também procurou a asssessoria de comunicação do Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR), mas até o momento não obteve resposta.
