O Governo Federal divulgou recentemente o investimento de R$ 600 milhões para o desenvolvimento de projetos dos agricultores rurais da Região Norte. Os recursos, que fazem parte do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), também conhecido como Plano Safra 2016/2017 da Agricultura Familiar, devem ser acessados por meio do Banco da Amazônia.
Conforme a Assessoria de Comunicação do Basa, somente nos últimos cinco anos, a unidade obteve a aplicação de mais de R$ 3 bilhões somente na Amazônia, com mais de 160 mil contratos fechados.
No ano passado, durante o Plano Safra 2015/2016, foram levantados mais de R$ 540 milhões, com mais de 18 mil contratos. Desse total, mais de R$ 5 milhões foram disponibilizados somente para Roraima.
Com esses investimentos aplicados, a meta é propiciar o investimento dos recursos aos trabalhadores rurais e fazer com que os produtores possam ter acesso a novas tecnologias, aplicar melhorias nas infraestruturas, aumentar a geração de empregos e, assim, fomentar a produção alimentícia para garantir que os brasileiros não sofram com um possível desabastecimento.
SOLICITAÇÃO DE RECURSOS – O agricultor que tiver interesse em solicitar parte dos recursos dedicados à Região Norte deve procurar o Banco da Amazônia munido da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o documento que permite ao agricultor ter acesso aos créditos oferecidos pelo Governo Federal.
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Além disso, o trabalhador também necessita participar de pelo menos um programa de auxílio, associação ou cooperativa voltada para a agricultura familiar, não possuir débito e estar devidamente regularizado.
“O agricultor vai ter que entrar em contato com alguma das associações dos produtores ou a própria assistência técnica de extensão rural, pois são eles que vão avaliar se o agricultor está apto ou não para poder fazer o empréstimo”, informou Hélcio Mello, da assessoria de comunicação do Banco da Amazônia.
“A partir daí, se estiver tudo regularizado, o agricultor solicita a DAP, caso ele não tenha e, se tiver, é só estar munido do documento, que assim eles poderão dar entrada em qualquer agência do Banco da Amazônia. Na unidade, o gerente responsável vai verificar qual é a linha de crédito mais viável para atender o cliente, mediante algumas informações, como qual o tipo de produção e extensão da propriedade rural”, informou.
DAP AO PRONAF – O agricultor que tiver interesse em solicitar a sua Declaração de Aptidão pode recorrer a uma das 34 unidades da Casa do Produtor Rural (CPRs), disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). As unidades se encontram distribuídas nos 15 municípios e principais vilas do Estado.
“É necessário ter em mãos a carteira de identidade e o documento do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). No caso de pessoas casadas, devem ser apresentados os documentos do cônjuge. Além dessas informações básicas, o interessado deve levar documentação que permita a análise dos rendimentos da produção”, informou a Seapa. (P.C.)
