As inscrições para novos produtores que devem fornecer alimentos e de entidades que serão beneficiadas com as doações de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) estão abertas até o dia 10 do próximo mês. O número de inscritos e entidades selecionadas serão divulgados ao final do período de inscrições.
Podem participar agricultores familiares individuais enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O PAA adquire somente hortaliças, verduras e legumes, frutas e grãos.
Os agricultores familiares individuais deverão apresentar a documentação para habilitação, das 8h às 13h30, na CPR (Casa do Produtor Rural) do seu município. Os documentos de habilitação para o agricultor familiar individual deverão ser entregues em um único envelope.
Em Boa Vista, a CPR fica no Parque de Exposições Dandãezinho, localizado às margens do sentido Norte da BR-174, zona Rural de Boa Vista. Nas demais regiões, as CPRs ficam localizadas na sede dos municípios e nas principais vilas.
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Os documentos são: ficha de inscrição devidamente preenchida; cópia do RG e CPF; cópia da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou extrato da DAP, a mesma deverá está dentro do período de validade; declaração de Cadastro Único, para os agricultores fornecedores prioritários; declaração de Cadastro de Produtor Vinculado à OCS (Organização de Controle Social), somente para agricultores com produção orgânica e declaração emitida pelo o órgão de assistência técnica e extensão rural para os produtos agroecológicos.
As entidades que desejarem se beneficiar do PAA também devem se inscrever. A documentação também deve ser entregue na CPR mais próxima. Serão selecionadas unidades que apresentarem documentos necessários para participação; comprometerem-se a atender às responsabilidades e obrigações definidas no termo de compromisso e estejam inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social.
2019 – O PAA é um programa do Governo Federal desenvolvido em parceria com o Governo do Estado. Ele tem duas finalidades, a primeira é promover o acesso a alimentação e incentivar a agricultura familiar. O PAA, no ano de 2019, investiu na agricultura familiar em Roraima R$ 1,5 milhão atendendo em média 250 agricultores e mais de 300 instituições beneficiadas.
