Uma categoria que começou a trabalhar de forma terceirizada, com muita dificuldade conseguiu passar para o regime celetista, com registro em carteira de trabalho. Um dos anseios dos agentes comunitários e de saúde é mudar esse regime de contratação para estatuário, ou seja, fazer com que a categoria seja formada por servidores efetivos. Mais de 400 agentes na capital.
Nesta segunda-feira, 4, é celebrado o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O trabalho destes profissionais é feito em conjunto com os Agentes de Combate às Endemias (ACE), que fazem parte da atenção básica com ações de promoção da saúde e prevenção de doenças de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica.
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Estado de Roraima (Sindacse-RR), por meio do vereador Ítalo Otávio (Republicanos), entregou uma minuta à Prefeitura com a proposta dessa transmutação de regime de contratação. O pedido é que o Poder Executivo transforme o texto em Projeto de Lei a ser enviado para a Câmara Municipal.
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“Após audiência pública realizada em 2019, foi definido que o melhor caminho para concretizar esses sonhos, seria por meio de uma lei, e a Procuradoria-Geral do Município deve analisar a minuta para se chegar ao melhor caminho jurídico”, explicou o presidente do sindicato, Flaviney Almeida.
Para o vereador Ítalo Otávio, a medida traria economia aos cofres da Prefeitura e a tão sonhada estabilidade e valorização da classe trabalhadora.
“O agente comunitário é uma das mais importantes profissões dentro da saúde da família, dentro das unidades de saúde e dentro da Secretaria Municipal de Saúde. São essas mulheres e homens que entram dentro das casas de nossa população e cuidam daqueles que têm dificuldades em se deslocar, são os que estão nos drive thru da vacinação combatendo o covid-19 e outras doenças virais, também vacinam nossos animais e muitas outras coisas. Por isso precisamos respeitar quem cuida da gente”, comentou Ítalo.
