Nesta segunda-feira, 23, foi firmado o Acordo de Cooperação que passará a doar mercadorias apreendidas para oficinas de artesanato do presídio feminino de Boa Vista. As reeducandas, agora, poderão utilizar nas suas produções artesanais produtos como roupas, calçados, acessórios e eletrônicos.
A ação é firmada entre o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).
Para garantir que o acordo tenha exito, a Receita Federal será responsável pela disponibilização das mercadorias, que serão descaracterizadas pelo TJRR antes de serem entregues às reeducandas. A SEJUC deverá implementar o projeto “A Arte Liberta”, que visa promover a ressocialização de mulheres privadas de liberdade por meio do artesanato, e da custódia das reeducandas durante as oficinas.
“Esse projeto irá fazer com que possamos aproveitar, de forma mais nobre, os materiais que antes eram destruídos ou apreendidos pela Receita Federal”, explicou o delegado da Receita Federal do Brasil em Boa Vista, Roberto da Silva Santos.
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O desembargador supervisor do GMF, Almiro Padilha, destacou que o projeto é uma forma de o judiciário garantir dignidade e cidadania às reeducandas e aos adolescentes do sistema socioeducativo.
“Precisamos pensar em projetos e novas ideias para os públicos do sistema prisional. É preciso sensibilidade para a gente fazer o que é necessário”, declarou.
As oficinas são realizadas no ateliê de costura do presídio feminino, e as peças produzidas são vendidas em feiras e eventos. A doação de mercadorias apreendidas será importante para fortalecer o projeto “A Arte Liberta” e proporcionar às reeducandas a oportunidade de aprender novas habilidades e gerar renda.
