Neste domingo, 19, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) levará as ações da Justiça Itinerante para os moradores de Rorainópolis, município situado na região Sul do Estado.
Por meio de sua unidade móvel, os atendimentos serão oferecidos até o dia 25, nas vilas Jundiá, Equador, Nova Colina e Martins Pereira, além da sede do município.
Entre os serviços disponibilizados na ação, estão: Divórcio Consensual, Guarda e Responsabilidade de Menor, Declaração de União Estável, Pensão Alimentícia, Exoneração de Alimentos, Revisional de Alimentos, Conversão de Separação em Divórcio, Dissolução de Sociedade de Fato, Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
Conforme a conciliadora do programa, Ana Luiza Martinez, o foco do atendimento da unidade móvel está nos casos em que ambas as partes têm interesse em realizar o acordo e necessitam da homologação da Justiça.
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“Mesmo quando a questão não é de competência da Vara Itinerante, as pessoas recebem orientação sobre como podem resolver seus problemas pela via judicial”, afirmou.
Ainda segundo o TJ, os casos mais comuns, como Guarda e Alimentos, Divórcio e Reconhecimento de Paternidade, serão feitos por meio do Programa Pai Presente, também do Poder Judiciário roraimense.
Já as ações da unidade móvel da Vara da Justiça Itinerante em Rorainópolis serão realizadas em parceria com o Ministério Público de Roraima (MPRR), Defensoria Pública Estadual (DPE), Cartório de Registro Civil do município (registro civil e casamento) e Superintendência Regional do Trabalho (carteira de trabalho).
Com informações do Tribunal de Justiça de Roraima.
