Um acadêmico de medicina foi afastado das aulas na Universidade Federal de Roraima (UFRR), após denúncias de que ele estaria promovendo ataques de ódio em suas redes sociais. A informação foi confirmada à Folha pela UFRR por meio de nota. (Confira a nota completa ao final da reportagem)
Estudantes relataram que o mesmo proferia palavras de ódio em suas publicações na rede social X (antigo twitter), onde se identificava com nome masculino, mas utilizava uma foto de perfil feminina. Dentre as postagens na rede social o usuário ofende grupos minoritários como a comunidade LGBTQIAPN+, negros, religiosos e mulheres.
De acordo com o Art. 20. da Lei LEI Nº 7.716, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, pode gerar pena de reclusão de um a três anos e multa. Ainda no artigo 20, se qualquer dos crimes previstos no texto foram cometidos através de meios de comunicação social, publicação nas redes sociais ou de qualquer natureza, a pena aumenta de dois para cinco anos de reclusão e multa.
Em relato à FolhaBV, os alunos do curso de medicina contam que o mesmo foi denunciado pelos colegas, e chamado pela coordenação do curso para prestar esclarecimentos. Ao ser questionado, o aluno teria assumido ter publicado as mensagens e se justificou alegando ser autista.
A comunidade acadêmica teme que apenas a suspensão do estudante não seja o suficiente. Em nota, o Centro Acadêmico do Curso de Medicina (CAMED) repudiou qualquer tipo de discriminação, seja ela racial, social, de gênero ou religiosa.
O curso de Medicina se solidarizou com todos que foram direta ou indiretamente afetados pelo discurso do aluno(a).
“Agora a nossa preocupação é como um aluno que tem ódio e deseja a morte, como é demonstrado nas mensagem de negros, gays entre outros, poderia ser responsável pela vida de tais pessoas? Como já vimos em outras reportagens e até documentários muitas vezes. Quando é descoberto(e quando é),muitos já morreram e os familiares nem sabe por que? É o pior”, disse uma das estudantes.
Confira prints das publicações do perfil do estudante no X:
Nota de esclarecimento da UFRR
A Universidade Federal de Roraima (UFRR) informa que já tomou conhecimento da denúncia por meio de seus canais oficiais de comunicação com a comunidade acadêmica e a sociedade, como a Ouvidoria.
Diante do fato, a instituição adotou as providências cabíveis e constituiu, conforme previsto no Estatuto e Regimento da Universidade, uma comissão de apuração com a devida representação discente. A primeira medida deliberada por essa comissão foi o afastamento do aluno envolvido das atividades acadêmicas, com o objetivo de garantir a isenção e a lisura na apuração dos fatos.
A UFRR destaca que o processo segue em trâmite no âmbito da unidade acadêmica vinculada ao discente, assegurando também ao estudante o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme preceitos legais e normativos vigentes.
Ressaltamos que, sobre a temática em questão, a UFRR possui a Resolução CUNI/UFRR nº 091, de outubro de 2023, que estabelece normas e procedimentos a serem adotados em casos de assédio moral, assédio sexual, violência étnico-racial, de gênero e de sexualidade, além de outras formas de preconceito e discriminação no âmbito da Universidade.
Entre as medidas previstas pela Resolução, destaca-se a criação da Comissão Permanente de Acolhimento, Prevenção e Enfrentamento às Violências na UFRR (CPAPEV), responsável por coordenar as ações de acolhimento a denunciantes, acompanhar os processos de apuração e articular atendimentos especializados.
Reforçamos que condutas que possam configurar crime, independentemente de ocorrerem no ambiente universitário, podem e devem ser denunciadas por qualquer cidadão também diretamente aos órgãos competentes. Internamente, a instituição corrobora que possíveis denúncias podem ser realizadas por meio da Plataforma Fala.BR, da Ouvidoria da UFRR, por meio da Direção ou Chefia da Unidade/Setor, além de outros canais definidos na estrutura organizacional da Universidade. As denúncias podem ser feitas de forma escrita ou verbal, e devem ser encaminhadas à CPAPEV para os devidos encaminhamentos.
Diante dos fatos expostos, a UFRR reafirma seu compromisso com a transparência, o devido processo legal e a incessante promoção de um ambiente acadêmico seguro, inclusivo e respeitoso para toda a comunidade universitária.
