O cartório de Registros de Alto Alegre repassou na tarde desta sexta-feira, dia 30, ao governador Antonio Denarium a certidão de propriedade que permite ao Estado a finalização do processo de regularização fundiária das terras da gleba Cauamé.. Ao todo, foram formalizados 317 mil hectares de terras remanescentes para o Governo do Estado efetuar a emissão de título definitivo.
O encontro reuniu representantes de cartórios da Capital e Interior, Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e SPU (Superintendência de Patrimônio da União). E foi uma oportunidade de os cartórios apresentarem a finalização dos trabalhos de transferência de terras para permitir que o Estado titule.
Recentemente o Estado recebeu também a transferência de terras da gleba Caracaraí, com 1,148 milhão de área remanescente. “Estamos avançando na regularização fundiária, com um trabalho conjunto, para garantir a titulação das terras e os produtores terem condições legais para desenvolver a sua produção”, disse o governador Antonio Denarium.
A partir da transferência das terras da União para o Estado, via cartórios para o Governo do Estado, inicia-se o processo de regularização, com o reconhecimento da área e emissão do título definitivo, que garante a segurança jurídica da terra.
Segundo o governador, é prioridade do Governo do Estado à regularização urbana, rural e do distrito industrial. “A reunião com todos os cartórios e demais órgãos públicos rendeu bons resultados. Nosso trabalho está aparecendo. Já temos a gleba Caracaraí transferida para o Estado e agora a gleba Cauamé”, frisou Denarium, ao adiantar que em breve serão entregues centenas de títulos definitivos para os proprietários das terras.
Notícias Relacionadas
“É uma força-tarefa, onde todos têm que trabalhar juntos e assim, concluir o trabalho de levantamento das glebas, para então iniciar o processo de transferência para o Estado. É um trabalho conjunto para regularizar as terras de Roraima”, disse a tabeliã do Cartório de Alto Alegre, Mirly Rodrigues.
O presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, adiantou que nos próximos dias haverá uma nova reunião para dar continuidade ao processo junto aos cartórios e, depois, serão emitidos os títulos e entregues para os proprietários das terras.
Programa vai beneficiar 12 mil famílias em todo o Estado
O Programa Aqui tem Dono, do Governo de Roraima é o responsável pela regularização das terras do Estado. Lançado em 2019, vai beneficiar 12 mil famílias em todos os municípios, nas zonas rurais e urbanas.
“Vamos entregar mais de sete mil títulos definitivos urbanos em todos os municípios, inclusive na Capital, além de mais de outros cinco mil títulos definitivos rurais em todo o Estado, garantindo dignidade e segurança jurídica, principalmente para quem produz e ajuda a alavancar a economia local”, detalhou Denarium.
