O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para 2026. Para quem gosta de planejar descansos e viagens, o novo calendário é otimista, visto que apenas um dos 10 feriados nacionais cairá no final de semana (Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo).
Feriados nacionais 2026
| Data | Dia da Semana | Feriado |
|---|---|---|
| 1º de janeiro | Quinta-feira | Confraternização Universal |
| 3 de abril | Sexta-feira | Paixão de Cristo |
| 21 de abril | Terça-feira | Tiradentes |
| 1º de maio | Sexta-feira | Dia Mundial do Trabalho |
| 7 de setembro | Segunda-feira | Independência do Brasil |
| 12 de outubro | Segunda-feira | Nossa Senhora Aparecida |
| 2 de novembro | Segunda-feira | Finados |
| 15 de novembro | Domingo | Proclamação da República |
| 20 de novembro | Sexta-feira | Consciência Negra |
| 25 de dezembro | Sexta-feira | Natal |
Pontos facultativos
Diferente dos feriados, os pontos facultativos são datas em que o funcionamento dos órgãos públicos federais é opcional, dependendo da natureza do serviço. Confira os principais:
- Carnaval: 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça)
- Quarta de Cinzas: 18 de fevereiro (até as 14h)
- Corpus Christi: 4 de junho (quinta-feira)
- Vésperas (Natal/Ano Novo): 24 e 31 de dezembro (ponto facultativo após as 13h)
De acordo com a portaria, as datas devem ser observadas pelos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento dos serviços essenciais. A portaria veda expressamente que órgãos federais antecipem pontos facultativos ou adotem folgas estaduais e municipais que não sejam a data magna do estado.
“Não será permitido aos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria”, diz o texto oficial.
*Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos / Agência Brasil
