A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) segue em ritmo crescente em Roraima. A novidade, que reúne em um único cartão informações como CPF, Título de Eleitor e Carteira de Habilitação, está disponível em 12 dos 14 municípios do estado.
A CIN integra o processo nacional de padronização da identidade brasileira, usando o CPF como número único e incorporando novos itens de segurança e tecnologia. De acordo com o Instituto de Identificação Odílio Cruz da Polícia Civil de Roraima, mais de 55.767 documentos já foram emitidos desde o início da implantação.
Em entrevista a Folha BV, o diretor do Instituto, Hênio Andrade, destacou que a principal vantagem da CIN é ser um documento único e seguro, válido em todo o país.
“A nova identidade segue padrão internacional, conta com elementos de segurança avançados, QR Code para verificação de autenticidade e versão digital disponível no aplicativo Gov.br. Além de reduzir fraudes, padronizar o documento em todo o país e a possibilidade de condensar vários documentos em um só”, destacou o diretor.
Como tirar a CIN
Para emitir a CIN, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento, certificado de naturalização, em caso de estrangeiros, comprovante de endereço atualizado e em casos de condições específicas, Laudo Médico. O cidadão pode ainda, agregar outros números ao documento, como CPF, CNH, Título de Eleitor, PIS/PASEP e Carteira de Trabalho.
Os atendimentos são realizados por agendamento eletrônico, disponível no site da Polícia Civil, que permite ao cidadão escolher dia e horário. Pessoas com prioridade podem comparecer diretamente ao balcão, sem agendamento prévio.
“É uma forma de dar qualidade ao atendimento. O cidadão escolhe o dia e o horário que lhe convém. Idosos, gestantes e pessoas com deficiência têm atendimento prioritário e não precisam de agendamento”, explicou Andrade.
Via gratuita e Prazo de Entrega
A primeira via é gratuita para qualquer pessoa, sem idade mínima. A taxa de R$ 54,93 é cobrada em caso de segunda via por perda ou extravio. Por ser processada em âmbito nacional, a CIN passa por validações de vários órgãos federais, como Ministério da Justiça e Receita Federal. Por isso, o prazo de entrega é de até 90 dias, embora muitos documentos fiquem prontos bem antes desse período.
Hênio, ressalta o trabalho local consiste em coletar biometrias, reunir a documentação e enviar os dados para processamento, sendo o prazo final definido pelo sistema nacional.
“Como o procedimento é todo feito em ambiente externo, com validações e certificações federais, há um delay maior. Estamos dando um prazo de até 90 dias. Nosso trabalho é coletar a biometria e remeter ao sistema nacional. Eles fazem todo o processamento e nos devolvem para a impressão”, reforçou.
Atendimentos e Expansões previstas
Em Boa Vista, o atendimento funciona na sede do Instituto de Identificação Odílio Cruz, localizado na Av. Venezuela, 2083, Liberdade, em dois turnos ininterruptos, das 07h30 às 18h30, garantindo mais vagas diárias para a população. Municípios como Pacaraima, Caracaraí, Alto Alegre, São Luiz e São João da Baliza também já operam com dois turnos, nos mesmos horários.
Atualmente, o Instituto de Identificação está presente em 12 dos 14 municípios de Roraima. Apenas Cantá e Uiramutã ainda não possuem posto, mas o órgão já trabalha na instalação de uma unidade no Cantá em parceria com a Defensoria Pública.
“Já há tratativas para colocar um posto no Cantá, em parceria com a Defensoria Pública. Para otimizar o atendimento, locais como Pacaraima, Caracaraí, Alto Alegre, Rorainópolis, São João da Baliza e os demais, já funcionam em dois turnos”, enfatizou.
O diretor do Instituto, ainda relatou que, estão expandindo a estrutura de atendimento para evitar que a população do interior precise se deslocar até a capital.
“Também estamos em parceria com outras secretarias de Estado nesse sentido para dar mais celeridade e abrir assim um segundo turno e dar um atendimento melhor para o cidadão do interior, para que ele não tenha que sair do do interior e vir na capital”.
Validade antigo RG
Os antigos RGs emitidos pelo estado continuam valendo até a sua data de expiração, de até 10 anos, conforme norma nacional que garante tempo de adaptação para toda a população. A meta do Instituto é migrar totalmente para o novo modelo nacional até o início do próximo ano.
Obrigatória para Beneficiários
O governo federal regulamentou a obrigatoriedade da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para todos os beneficiários de programas sociais. As novas regras começam a valer em 2025 e terão implementação gradual até se tornarem definitivas em 2028.
Confira as etapas:
- A partir de 2025: Novos pedidos e renovações de benefícios do INSS e do BPC já exigirão biometria. Quem não tiver o registro será orientado a emitir a CIN.
- 1º de maio de 2026: A biometria passa a ser exigida para benefícios como salário-maternidade, pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família.
- 1º de janeiro de 2027: O cadastro biométrico se torna obrigatório para novos pedidos e renovações de todos os benefícios sociais. Beneficiários sem o documento serão notificados.
- 1º de janeiro de 2028: A CIN se tornará a única identificação biométrica aceita para solicitar ou renovar qualquer benefício social.
O Instituto recomenda que a população não deixe a emissão para última hora.
“Muitas pessoas deixam para procurar o documento apenas quando precisam urgentemente. O agendamento permite escolher o dia e o turno mais adequados, garantindo atendimento mais rápido e organizado”, orientou.
