O balanço das solicitações dos pedidos de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) em Roraima no ano de 2017 somou 1.500 liberações, enquanto, em 2016, 1.114 pessoas utilizaram o serviço. No mês de janeiro deste ano, já foram contabilizadas mais de 100 solicitações, incluindo novos pedidos e retorno de consultas, de acordo com os dados fornecidos pelo Departamento de Regulação do TFD.
A solicitação é requerida pelo médico que acompanha o paciente, direcionando o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em outro Estado quando é inexistente no local de origem do solicitante, segundo informou o diretor do Departamento de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), José Deodato.
O aumento da demanda, conforme Deodato, está relacionado ao crescimento no âmbito de pacientes de várias especialidades oncológicas, as quais lideram os pedidos, seguido por tratamentos ortopédicos, oftalmológicos, cardíacos e neurológicos. “O Estado tem garantido este atendimento aos pacientes quando existe necessidade e buscamos agilizar toda a tramitação da documentação, dando o direcionamento de forma ágil à central de regulação do SUS. Além disso, temos realizado parcerias com a UTI aérea”, comentou, citando que recentemente um paciente foi encaminhado para Itaperuna, no Rio de Janeiro.
O diretor acrescentou que, mesmo agilizando os encaminhamentos, existe uma dificuldade na saúde pública em todo o país e, na central de captação de consultas, existem inúmeros protocolos aguardando atendimento.
“Acabamos esbarrando em protocolos que independem do Estado, uma vez que a central de captação é quem define e organiza os atendimentos. Muitos pacientes não entendem e acham que a morosidade na concessão está sendo ocasionada pelo Governo estadual”, esclareceu.
Notícias Relacionadas
INVESTIMENTOS – O estado teve em 2017 um gasto mensal orçado em R$ 530 mil com passagens aéreas, além da prorrogação financeira de ajuda de custo em R$ 2.685,00 por paciente, com custeio de R$ 24,75 oriundos da União por paciente e R$ 40,00 do Estado. “Atualmente somos o único estado da federação que complementa a ajuda de custo do TFD. Tenho pessoalmente visitado outras localidades e verificado esta situação e me deparei com uma realidade totalmente diferente, em que existem Estados que pagam apenas os R$ 24,75 com 30 dias e o restante quando o paciente retornar”, afirmou.
PROCESSO – Para dar início ao procedimento de concessão de TFD, é necessária a apresentação do laudo aplicado pelo médico que acompanha o caso do paciente, diagnosticando e justificando se o mesmo necessita ou não deste tratamento. O laudo é digitado, carimbado e assinado pelo médico e diretor clínico da unidade.
Em seguida, o paciente deve formalizar o pedido dando entrada ao processo de TFD indo pessoalmente ao local, com os seguintes documentos: pedido de TFD (formulário próprio); laudo médico; fotocópia dos exames, documento de identidade (paciente e acompanhante), CPF (paciente e acompanhante), comprovante de residência e conta corrente.
A Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade (Cerac)/TFD está instalada na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 1364, Bairro dos Estados, próximo ao Parque Anauá, e atende no horário das 7h30 às 13h30. (R.G)
