A obra de asfaltamento da estrada da Vila Trairão, a AMJ-347, no Município do Amajari, precisa de atenção por parte dos órgãos fiscalizadores. Além da lentidão para a execução do serviço, que se arrasta há quase cinco anos, uma estranha lacuna na pavimentação chama a atenção de quem passa por aquela via, que a qualquer chuva se transforma em um imenso atoleiro.
O início da vigência do contrato foi em 31 de dezembro de 2019, com prazo para a conclusão da obra em 31 de dezembro deste ano. No entanto, até o ano passado, foram asfaltados apenas 5km, a partir do entroncamento com a RR-203, que é a estrada de acesso à Serra do Tepequém. Depois de um longo hiato, as obras foram retomadas este ano, que por coincidência é ano eleitoral, faltando poucos meses para encerrar o prazo do convênio, mas outra vez já foi paralisada.
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Além disso, há uma estranha lacuna a ser explicada. O asfaltamento foi retomado a partir do 5Km do trecho já pavimentado, antes de a obra ser paralisada pela primeira vez. No entanto, um trecho de exatamente um quilômetro ficou sem receber asfalto, ficando na completa poeira e buraqueira. Somente depois desse trecho a pavimentação segue por quase mais três quilômetros, deixando a estranha lacuna que precisa ser explicada.
Como provavelmente não haverá mais tempo para dar continuidade aos serviços, devido à chegada das chuvas, é muito provável que esse trecho de um quilômetro sem asfalto irá se tornar um intransponível atoleiro, uma vez que se trata de uma área de ladeiras íngremes no chão de barro amarelado, que na primeira chuva fica tão liso como se estivesse ensaboado.
É importante destacar que o contrato contempla o asfaltamento de toda estrada, no total de 17,6Km. Mas até agora foi asfaltado no máximo 9Km de estrada, isso sem contar com o trecho de 1Km que ficou sem a pavimentação nessa retomada de obra. Ou seja, nesses oito meses que faltam de prazo para conclusão da obra, somente a metade da estrada recebeu asfalto efetivamente, evidenciando a morosidade e a futura necessidade de aditivos, que significa mais verba para concluir a obra.
É preciso que os órgãos fiscalizadores deem uma resposta imediata, pois o contrato da obra tem o valor de R$20 milhões, com recursos federais, e contrapartida de R$9.169.129,00 dos cofres estaduais. Conforme o Portal de Transparência, já foram liberados R$8.963.958,06, que representam 44,82% do valor do convênio. Também há informações do pagamento de R$5 mil em diárias para fiscalização da obra.
Os dados mostram que já foram pagas duas parcelas do convênio, cuja 1ª parcela foi de R$1 milhão, em 17 de junho de 2022, e a 2ª parcela no valor de R$7.963.958,06 no dia 20 de dezembro de 2022. Houve uma nota de lançamento de sistema em fase de liquidação, em 22 de dezembro de 2022, para liquidação da 3ª parcela do convênio, mas não há informações do valor nem se já foi efetivamente paga.
Alguns dados dessa obra podem ser conferidos na imensa placa instalada exatamente no Km 5 da estrada onde o asfaltamento foi reiniciado. O curioso é que não há o nome da empresa nem são informadas as datas de início e de conclusão, constando apenas que o prazo é de 180 meses.
Agora, com a palavra, as autoridades a quem compete fiscalizar…
*Colunista
