TRE reconhece legalidade de provas contra presidente da Câmara

Bom dia.

Habeas corpus 1

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) negou, nesta quinta-feira (24), um pedido de habeas corpus feito pela defesa do presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos), investigado por suposta compra de votos nas eleições municipais de 2024. O HC pedia a anulação das provas reunidas no inquérito, alegando irregularidades na obtenção de provas. Por isso, a defesa pedia que a investigação fosse suspensa.

Habeas corpus 2

Também foi solicitada pela defesa a suspensão de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tramita em paralelo. Mas o TRE-RR entendeu que o acesso ao celular foi autorizado voluntariamente e que há outras provas colhidas de forma independente. Além disso, destacou que o habeas corpus não serve para interromper esse tipo de ação, já que os processos eleitorais e criminais são separados. Com isso, a investigação continua normalmente. Genilson é cogitado como candidato a deputado estadual em 2026.

Assessor 1

O nome de um assessor parlamentar da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) apareceu nas investigações de um dos maiores ataques hackers já registrados contra instituições financeiras no Brasil. Jackson Renei Aquino de Souza foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) com R$ 700 mil em espécie, valor que, segundo os investigadores, está ligado ao desvio milionário praticado por um grupo criminoso que invadiu sistemas bancários integrados ao Banco Central.

Assessor 2

Embora tenha sido amplamente divulgado que Jackson é – ou era, já que foi exonerado em seguida – assessor do deputado estadual Neto Loureiro (PMB), até o momento a PF não apresentou publicamente qualquer indício de envolvimento do parlamentar na prisão ou no esquema investigado. Nas redes sociais, diversos comentários acusam o deputado de ligação com o episódio, mas até agora não há nenhuma ligação formal apontada pelas autoridades. Pelo menos até o momento.

Tecnologia

Quando o assunto é segurança escolar com uso de tecnologia, Prefeitura de Boa Vista e Governo de Roraima seguem caminhos distintos. A gestão municipal regulamentou o uso de câmeras corporais por controladores de acesso em todas as unidades da rede municipal de ensino. A medida prevê gravação contínua durante o expediente e comunicação direta com a Guarda Civil Municipal (GCM) em situações de risco. Já no âmbito estadual, recentemente, foi vetado o Projeto de Lei que obrigaria a instalação de câmeras de segurança nas escolas estaduais. Apesar de reconhecer as “boas intenções” da proposta, o governador Antonio Denarium (Progressistas) alegou inconstitucionalidade e ausência de estimativa de impacto financeiro.

Conselheiros

Já está em vigor a nova legislação sobre o pagamento aos membros de conselhos consultivos e deliberativos ligados à Prefeitura de Boa Vista. Os valores variam conforme o nível do órgão: R$ 1.200 por reunião nos conselhos presididos pelo prefeito, R$ 700 nos presididos por secretários e R$ 420 nos demais casos. O pagamento é condicionado à presença nas reuniões, sem limite de encontros mensais definido.

Federação 1

As conversas para a criação de uma federação partidária entre MDB e Republicanos estão suspensas, mas devem ser retomadas após as comemorações dos 20 anos do Republicanos, no fim de agosto. O projeto, que segundo fontes de ambos os lados empolga mais o MDB do que o Republicanos, representa uma estratégia de sobrevivência para os emedebistas, que perderam força nos últimos ciclos eleitorais. Já o Republicanos, que tem identidade marcada principalmente pelo vínculo com a Igreja Universal, resiste à ideia.

Federação 2

Em Roraima, a dificuldade de “dar match” entre as duas legendas é evidente. De um lado, o MDB é liderado por Romero Jucá, figura tradicional da política local; do outro, o Republicanos tem como principal nome o senador Mecias de Jesus. Adversários históricos, cujas chances de alinhamento entre os dois grupos, neste momento, parece remota. Mas como sempre dizemos por aqui, em política, nada é impossível.

Bandeira branca

Um grupo de senadores parte nesta sexta-feira (25) para os Estados Unidos para hastear uma espécie de “bandeira branca” e tentar negociar a “paz”, por assim dizer, buscando um acordo que evite o fim da tarifa de 50% que o presidente Donald Trump anunciou sobre produtos do Brasil, válida a partir de 1º de agosto. Embora a negociação seja papel do Executivo, os senadores dizem que também é papel do Congresso a proteção dos interesses nacionais.

Candidatura

Em entrevista ao programa Quem é Quem, da rádio Folha FM 100.3, comandado por Cida Lacerda, o senador Hiran Gonçalves (Progressistas) não deixou por menos. Com exclusividade, ele anunciou a pré-candidatura da esposa e secretária-chefe da representação de Roraima em Brasília, Gerlane Bacarin, para a Câmara dos Deputados nas eleições do próximo ano. Hiran destacou a importância da esposa na sua carreira política exitosa e disse que vai apoiá-la integralmente, destacando a experiência de militante – ela é presidente do PP Mulher de Roraima -, e administrativa.

Mais violentas

Levantamento feito pelo Mapa da Violência mostra que as dez cidades com mais de cem mil habitantes, consideradas as mais violentas do Brasil, estão todas no Nordeste e em estados governados, faz muitos anos, por políticos do PT. No Norte, a mais violenta é Macapá, capital do Amapá também governada quase sempre por políticos de esquerda.