Realidade da Sesau mostra que os desafios vão além da troca de comando

Bom dia!

Repercussão 1

A ameaça de um pedido de impeachment contra Cecília Lorenzon na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) parece ter sido a gota d’água e, diante da pressão, o governador Antonio Denarium (Progressistas) decidiu por exonerá-la do cargo, realocando-a na Secretaria de Governo Digital – uma pasta extraordinária que, até o momento, não mostrou a que veio. Na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), era perceptível o clima de comemoração.

Repercussão 2

Mas segundo o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), a mudança não encerra as investigações sobre as “sequelas” da gestão. O pedido de impeachment que, segundo ele, estava pronto, será encaminhado aos órgãos fiscalizadores, com ajustes no teor. Sampaio alertou ainda que, se os “tentáculos” da ex-secretária não forem cortados, a nova gestora, Adilma Lucena, enfrentará dificuldades para conduzir a pasta.

Fumaça

Já o deputado Cláudio Cirurgião (União Brasil) chegou a sugerir que a troca no comando da Saúde seria apenas uma cortina de fumaça para desviar a atenção da CPI das Terras, que investiga possíveis irregularidades na regularização fundiária do Estado. Longe de qualquer pessimismo, a realidade da Secretaria de Saúde demonstra que os desafios vão além da troca de comando. Dizem os que conhecem a estrutura, que a pasta envolve muitos interesses.

Georreferenciamento

O Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), alvo da CPI das Terras na ALE-RR, registrou preços para a contratação de empresas especializadas em georreferenciamento de glebas públicas. O valor global do pregão eletrônico foi de R$ 4,3 milhões, com contratos válidos por um ano. Quatro empresas foram contempladas.

Liderança

Agora pelas bandas do Legislativo Municipal, o clima não parece muito amistoso. O vereador Marcelo Nunes (PDT) questionou a atuação de Júlio Cézar Medeiros (MDB), que na legislatura passada, ocupava o cargo de líder da Prefeitura na Casa e, mesmo sem nomeação formal, continua agindo como tal. A diferença é que agora ele é também vice-presidente da Câmara. Para Nunes, essa situação compromete o equilíbrio democrático, comparando-a a um julgamento no qual a mesma pessoa seria juiz, promotor e advogado de defesa.

Vetos

Marcelo Nunes também reclamou que a Prefeitura de Boa Vista estaria vetando projetos de vereadores sem critérios claros, usando justificativas de inconstitucionalidade ou afronta ao interesse público, quando, na verdade, a decisão estaria sendo tomada com base em simpatia ou proximidade política com determinados parlamentares.

Locação 1

A Secretaria de Estadual de Educação e Desporto (Seed) firmou dois contratos para locação de veículos, sem motorista e sem combustível, totalizando quase R$ 10 milhões. O maior deles foi vencido por uma empresa de Manaus-AM, local de origem de vários fornecedores do governo do Estado e prefeituras municipais.

Locação 2

Recentemente, o Governo de Roraima concluiu licitações com investimento perto de R$ 30 milhões para locação de veículos e serviços de transporte. Nos municípios, a Câmara de Mucajaí denunciou possíveis irregularidades em uma licitação de R$ 6 milhões. Diante de cifras tão altas, é esperado – e necessário – que os órgãos fiscalizadores estejam atentos, pois, em alguns casos, o que se gasta com aluguel seria suficiente para adquirir uma frota própria, com manutenção e demais custos operacionais.

Locação 3

Essas locações de veículos, especialmente envolvendo empresas de Manaus e de um Município do interior do Estado, certamente precisa se acompanhado de perto. Afinal, foge da razoabilidade o número de veículos alugados para servir órgãos municipais e estaduais. E dizem ter gente importante metida nisso. Talvez por isso, não se vê qualquer movimentação dos órgãos de fiscalização. Nalguns casos, a existência de veículos próprios parados por falta de pequenos reparos torna mais escandalosa a contratação de veículos.

Anistia

Os senadores Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) já definiram suas posições com relação ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta do chamado movimento de 8/1. Eles votarão favorável à aprovação da PEC, que ganha cada dia mais adesão no Congresso Nacional. Falta Chico Rodrigues (PSB) se manifestar, bem como a maioria dos deputados federais