Pausa na briga pela indicação ao TCE-RR, recomendações do MP e quem é o pai do "arrancadão"

Bom dia,

ARRANCADÃO
A entrega da nova pista de “arrancadão” no Parque Anauá, celebrada em vídeo pelo governador Antonio Denarium (Progressistas), acabou gerando uma saia justa com o deputado federal Nicoletti (União). Nos comentários de uma postagem, o parlamentar cobrou os louros, e afirmou que os R$ 3 milhões da obra vieram de sua emenda parlamentar, fruto de articulação com o governo Bolsonaro. Denarium tentou contemporizar, reconhecendo a origem do recurso, mas deixou claro a contrapartida estadual, e de quebra, afirmou que é um feito histórico de sua gestão executar emendas de todos os parlamentares. 

RECOMENDAÇÃO 1
O Governo de Roraima tem 10 dias para informar ao Ministério Público (MP) se vai acatar a recomendação de exonerar o secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), André Fraga, e o diretor do Departamento do Sistema Prisional (Desipe), Elizandro Diniz. Ambos são investigados por corrupção e chegaram a ser presos durante a Operação Alésia. 

RECOMENDAÇÃO 2

Para o Ministério Público, manter os dois fere os princípios da “legalidade, moralidade e probidade”. A questão agora é se o governo manterá a mesma postura adotada quando atendeu, prontamente, à recomendação que resultou na demissão em massa de trabalhadores da Companhia Energética de Roraima, ou se, desta vez, adotará outro critério. Falando nisso são inúmeros os casos de auxiliares do atual governo, que flagrados ou suspeitos de malfeitos são apenas remanejados para outras funções.

EDITAL

Após suspeitas de que um edital da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), lançado em 2024, possa ter beneficiado indevidamente uma entidade sem relação com atividades culturais, o Ministério Público decidiu abrir uma investigação. O caso está sendo acompanhado pela 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

SALÁRIO-EDUCAÇÃO
A mesma promotoria também está analisando possível irregularidade na compra de materiais pedagógicos feita pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista. A investigação tem como foco o uso dos recursos públicos provenientes da Quota Parte Municipal do Salário-Educação. O objetivo é verificar se esse dinheiro foi gasto de forma correta.

PROPAGANDA

A Justiça Eleitoral determinou a execução da pena contra um empresário local condenado por utilizar uma rede de supermercados para realizar propaganda eleitoral irregular durante as eleições de 2018, em Roraima. A decisão foi tomada após o trânsito em julgado do processo, com confirmação da condenação em todas as instâncias. A pena de seis meses de detenção foi substituída por multa no valor de 30 salários-mínimos, algo em torno de R$ 45 mil, que deverão ser pagos em até 10 dias. O crime, decididamente, compensa neste país. 

REFORMA

Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discute o novo Código Eleitoral. O projeto, que atualiza regras das eleições, já recebeu mais de 370 emendas. Entre os pontos polêmicos estão limitações nas propagandas eleitorais, financiamento de campanha e o Fundo Eleitoral e cotas para mulheres candidatas.

FORÇA NACIONAL

O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional em Boa Vista e Pacaraima. A nova fase vai de 10 de julho a 7 de outubro. Presente no estado desde 2018, a tropa já se tornou familiar à população e atua em apoio às forças de segurança locais. É muito difícil que a Força Nacional deixe Roraima enquanto a atividade garimpeira não for extinta na Área Indígena Yanomami.

CRATERA

Os buracos na BR-174 motivaram o empresário Remídio Monai a requerer à Superintendência do estadual Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), que fosse tapado pelo menos um deles. Trata-se de uma cratera que fica a poucos metros do posto da Polícia Rodoviária Federa. A última vez que a cratera foi tapada deveu-se a iniciativa da Construtora NR, que realizou o serviço sem cobrar nada. Redigido com leveza e bom humor, parece que o requerimento já fez efeito. Ontem, na boquinha da noite, tinham homens e máquinas próximos à cratera.

ESFACELADO

Falando em BR-174 e proximidade do posto da Polícia Rodoviária Federal o redutor de velocidade (lombada) que fica do lado direito de quem vem para Boa Vista está literalmente esfacelado causando solavanco nos veículos leves e pesados. Será que o governo federal (Dnit) não tem pequeno recurso para comprar cimento e manter aquele redutor em condição normal.

ESPERA

O principal embate político de curto prazo a ser travado entre o governador Antônio Denarium (PP) e parte significativa da bancada de deputados estaduais – a substituição do conselheiro Manoel Dantas no Tribunal de Contas do Estado (TCE)-, vai entrar em compasso de espera até pelo menos a primeira quinzena de agosto. De qualquer forma, a briga da bastidores continuará intensa, com direito a ameaças de rompimento político definitivo. Denárium quer indicar Aline Herculano, servidora de carreira do TCE e esposa do empresário Disney Mesquita, mas a maioria dos deputados estaduais não abre mão de colocar naquele órgão de contas o senador Mecias de Jesus. Na disputa, do queixo para baixo é canelada!