Parabolica 03 09 2015 1398

Bom dia!“Em política, meu caro, sabe tão bem quanto eu, não existem homens, mas ideais; não existem sentimentos, mas interesses; em política, ninguém mata um homem: suprime-se um obstáculo. Ponto final” – Alexandre DumasNa década de 1970, o então governador do Território Federal de Roraima, Ramos Pereira, criou a Aster – mais tarde transformada em Emater – com escritórios estruturados em todo o Território, com engenheiros agrônomos, técnicos agrícolas e assistentes sociais, serviço este que funcionava muito bem. Por tantos anos foi uma empresa de assistência técnica destinada para a promoção e desenvolvimento da agricultura familiar, que tanto se fala hoje.

No ano de 1989, o então governador biônico Romero Jucá, hoje senador influente no Congresso Nacional, pelo PMDB, extinguiu a Emater e criou um monstrengo, copiado de Brasília, chamado Fader, e trouxe o presidente da Fundação, também de Brasília. Nunca essa fundação funcionou. Ou seja, a assistência técnica no Estado foi dizimada por Jucá.

Quando assumiu o Governo do Estado em 1991, o brigadeiro Ottomar Pinto extinguiu a Fader, já que não funcionava mesmo. Desde então, Roraima não tem uma instituição autônoma de assistência técnica para dar apoio à agricultura familiar. O que existe hoje, de forma burocrática e sem estrutura, é um departamento encostado na estrutura da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária (Seapa), sem autonomia, sem equipamentos e sem estrutura adequada.

Quase 25 anos depois, dois deputados, Aurelina Medeiros (PSDB) e Evangelista Siqueira (PT), apresentaram quase simultaneamente proposições para criar o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima. A deputada já havia apresentado um projeto, há um certo tempo, e o segundo apresentou uma indicação.

O certo é que em Roraima funciona assim: se leva um quarto de século para tentar corrigir os erros e desmandos de quem hoje é premiado por afundar o Estado de Roraima.  VETOSHá uma distância muito grande entre os deputados derrubarem os vetos, e o Governo do Estado criar o programa “Habilitação Cidadã” e a “Corrida Internacional 5 de Outubro”. No caso da corrida, é bem provável que ela sequer seja realizada com esta denominação, pois, antes da derrubada do veto, a governadora Suely Campos (PP) tinha assinado um decreto convertendo a “Corrida Internacional  5 de outubro”, que havia sido criada em 2013, em “Meia Maratona de Roraima”.  Inclusive foi lançada a licitação para contratar a empresa que irá cuidar da organização.MARATONAConforme o decreto publicado no dia 28 passado, no Diário Oficial do Estado, a “Meia Maratona de Roraima” fará parte das comemorações de emancipação política do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) e Secretaria de Estado da Educação e Desportos (Seed). O evento irá constar no calendário oficial de eventos oficiais do Estado, divulgado anualmente.DESCONTOA rede de postos de combustíveis do deputado federal Abel Galinha (PDT), que tem pretensões de concorrer à Prefeitura de Boa Vista no ano que vem, ganhou mais uma licitação para fornecer a órgãos públicos. Desta vez, o cliente é o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), cujo contrato prevê o abastecimento de sua frota em Boa Vista com desconto de 5,28%, durante a vigência do contrato, sobre os preços médios dos combustíveis praticados na cidade. Ainda que aumente o valor, o desconto será garantido. O preço total do contrato é de R$ 344,5 mil. LOTAÇÃOAo investigar denúncias de irregularidade na permissão para explorar serviço de táxi-lotação entre a sede de Rorainópolis e a Vila Nova Colina, no Sul do Estado, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) decidiu emitir recomendação, à prefeitura daquela localidade, para que deixe de emitir alvarás definitivos para os taxistas explorarem esse tipo de serviço de transporte público alternativo. O motivo é que as autorizações estavam sendo emitidas sem critérios justos e sem licitação pública.ALTERAÇÃOA Câmara dos Deputados aprovou recentemente o texto que modifica a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), aumentando seu rendimento gradualmente já a partir de 2016. O projeto de lei agora necessita da aprovação do Senado para que entre em vigor. Mas os trabalhadores já veem a alteração no FGTS com bons olhos. POUPANÇACaso seja aprovada a proposta, a partir de 2019 os reajustes passam a ter como referência as correções da poupança, equivalente a 70% da taxa básica de juros, a Selic. Para os depósitos entre 2016 e 2018, o rendimento anual das contas do Fundo de Garantia, além da Taxa Referencial (TR), sobe para 4%. Para 2017 e 2018 os aumentos serão respectivamente 4,75 e 5,5%.PREJUÍZOSA eventual alteração, entretanto, pode prejudicar quem for adquirir um imóvel financiado pelo FGTS a partir de 2016. A prestação da casa própria, principalmente do segmento de baixa renda, deve subir com a medida. O rendimento irá dobrar, de 3% para 6%, mas isso penalizará o trabalhador de baixa renda, que consegue adquirir imóveis com os recursos do FGTS, isto porque à medida que os juros sobem o financiamento também acompanha a elevação.