Obrigação de Compliance no Poder Público
Lucas Miglioli*
O Poder Público, imbuído da necessidade de dificultar a corrupção, vem buscando meios de garantir maior transparência às licitações e aos processos administrativos, especialmente por força da Lei 12.846/13, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e do Decreto nº 8.420/15, que a regulamenta.
Para tanto, estão em curso diversos projetos de incentivo à implementação de medidas de integridade (Compliance) pelas empresas que contrata, a exemplo do que se vê, há muito tempo, em outros países.
Nesse cenário, a Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 7.753/17 foi além, não se restringindo ao mero incentivo, tornando obrigatório o Programa de Integridade às empresas que celebrarem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privado com a administração pública direta, indireta e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, cujos valores superem R$ 1,5 milhão para obras e serviços de engenharia e R$ 650 mil para compras e serviços, e o prazo do contrato seja igual ou superior a 180 (cento e oitenta) dias.
De acordo com seu art. 3º, “O Programa de Integridade consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública do Estado do Rio de Janeiro”.
Essa exigência, louvável sob o prisma do combate à corrupção, vem sendo criticada pelos impactos que pode causar no custo da contratação, sobretudo para as empresas de médio e pequeno porte que deverão se reestruturar para implementar o Programa de Integridade, até então restrito às grandes companhias, sob pena de sofrer as sanções previstas na nova lei, como retenção de pagamento, exclusão do certame e suspensão do direito de contratar com a Administração Pública enquanto o programa não for implementado.
A despeito das críticas, as empresas que pretendem contratar com a administração pública direta, indireta e fundacional do Estado do Rio de Janeiro deverão se preparar para atender às exigências trazidas pela nova lei, que entra em vigor no dia 17 de novembro.
*Sócio do Miglioli e Bianchi Advogados.
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A velhice pode ser ótima ou péssima, pense nisso
Wender de Souza Ciricio*
Dizem os sábios que existe apenas uma maneira do ser humano não envelhecer: morrer cedo. Quem não morre cedo, envelhece. Ponto final. Podemos ir à academia, fazer cirurgias plásticas, tomar pílulas rejuvenescentes e se cuidar intensamente, que nada disso vai impedir de sermos idosos. Ela, a bendita velhice, será nossa fiel parceira. Incomodados ou não, alguns anos de nossas vidas se restringirão a esse estágio. O relógio não para e é igual para todos. O sujeito da periferia irá envelhecer, o poderoso empresário que mora numa estrutura cercada por seguranças, a faxineira e o artista também serão consumidos pelos longos anos de vida.
Soa inquietante demais essa coisa do envelhecimento. O inevitável parece uma tortura, é como se a idade avançada, que é o óbvio da vida, fosse um castigo, uma penúria e um grande lamento. Pensar que um dia um corpo sarado e uma mente brilhante perderão o vigor e se renderão a uma bengala, é dolorido. Contudo, posso assegurar que o fator fundamental e crucial não é envelhecer, mas como envelhecer. O que se planta hoje, colhe-se amanhã. Dependendo do que e como semeamos, podemos colher bons e até ótimos frutos. A forma de projetar esses anos vindouros é crucial para que isso seja algo bom, ruim, péssimo ou excelente. Por isso, estabeleça propósitos.
Um navio sem bússola se perderá no oceano, uma vida sem propósito é uma vida sem bússola. Quem tem propósitos, sabe aonde quer chegar, reconhece o preço que tem a pagar e não desiste até alcançá-lo. Entretanto, para se ter uma vida adulta menos penosa, não basta apenas ter propósitos, precisa saber o tipo de propósito, o que se quer alcançar e o que deseja ter.
Uma pessoa que tem o propósito de ter um corpo saudável deve se propor a cuidar de sua massa física. Essa postura evitará, quando velho, algumas doenças graves e precisará de menos pessoas para dar banho em você e fazer sua barba, se for isso apenas, é claro. Se sua meta é terminar seus anos de vida em paz com pessoas, invista em relacionamentos. Isso não é simples, somos humanos e humanos erram muitas vezes. Arranhamos pessoas, machucamos outros de forma tão volumosa que dificulta fazer reparos, consertar e restaurar. Entramos na lista negra de quem ferimos e para sair de lá dependemos de perdão e benevolência. Mesmo que o mundo tenha invertido os valores, investir em relacionamentos sempre foi o fator principal da vida humana. Lá, nos últimos anos de vida, não será o carro que irá cuidar de nós nem a casa bonita e aparelhada, mas as pessoas a quem dedicamos parte de nossas vidas e de nosso calor humano. Tenha relacionamentos sólidos e concretos como propósito de vida. Além desses, estabeleça outras metas em sua vida porque isso definirá seu amanhã.
No Estado de São Paulo, quando ali morei, um homem idoso faleceu, mas as pessoas tomaram conhecimento quase três semanas depois. Descobriram por causa do mau cheiro exalado de sua casa. Imagine morrer e ser descoberto tanto tempo depois e nessas circunstâncias. Entendi o motivo disso quando descobri que aquele homem não soube como envelhecer. Não estabeleceu propósito, não investiu em vidas, não se doou a ninguém, não fez história. Sem legado e sem herança, morreu no ostracismo, na indiferença e na sombra da solidão. Descoberto, depois de morto, não porque fez falta, mas por exalar fedor. Nos seus longos anos de vida, não contribuiu para o sucesso e crescimento dos outros, pensou em si apenas, foi guloso e egocêntrico demais para ser amado, festejado e querido por vizinhos, parentes e outros. Inusitado isso. Poderia ter sido evitado, não fosse a falta de propósito.
Existem, por outro lado e felizmente, idosos tão apaixonantes, amados, sábios e, por isso, sempre cercados por outros. Sabem falar na hora certa e se calam quando precisa. Fazem falta quando ausentes e são bajulados quando doentes e acamados. Morrem com 80, 90 e 100 anos e mesmo assim muitos choram porque esses idosos foram marcantes, essenciais e bênçãos na vida de quem era próximo. Não os viam como velhos acabados, mas como humanos vencedores. Souberam como chegar à velhice. Por isso, todo dia acorde e treine para uma velhice de excelência. Se não morrer antes, chegará lá. Não tenha dúvida disso.
*Psicopedagogo, historiador e teólogo.
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Tipos de Rinoplastia
Roberto Oliveira*
Estar insatisfeito com a aparência do nariz pode causar problemas no trabalho, na vida social e amorosa, por estar associado à perda da autoestima.
A rinoplastia é a cirurgia plástica de nariz com a função de remodelá-lo garantindo uma aparência facial mais harmoniosa. Existem tipos de rinoplastia que variam de acordo com o objetivo de cada uma.
Rinoplastia de redução: essa cirurgia tem a finalidade de diminuir o tamanho geral do nariz, abrangendo as regiões da ponta, asas e dorso do nariz.
Rinoplastia de aumento: consiste no aumento das proporções do nariz, sendo procurada por pessoas que perderam parte do nariz devido a doenças ou acidentes.
Rinoplastia étnica: o objetivo desta rinoplastia é harmonizar as proporções do nariz com as características étnicas da face, proporcionando um equilíbrio estético, mas mantendo sua identidade.
As técnicas variam de acordo com as características anatômicas de cada paciente, objetivando corrigir imperfeições e deixar os traços mais harmônicos com base no tipo de nariz de cada indivíduo.
*Otorrino / Cirurgia Cérvico-Facial, Membro da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial, Membro da Academia Brasileira de Cirurgia Plástica e Reconstrutora da Face, Academia Brasileira de Estética, Membro da International Federation of Facial Plastic and Reconstructive Surgery Society – CRM-GO 10341.
Contatos: (62) 3212-2810(62) 99825-2929
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Meu novo mundo
Afonso Rodrigues de Oliveira*
“Meu novo mundo é um reflexo do meu novo modo de pensar.” (Louise Hay)
Sua vida e seu mundo nunca irão mudar se você não mudar. E você nunca irá mudar se continuar com os mesmos pensamentos. E vai continuar se não for capaz de mudar sua maneira de ver a vida. Porque se não mudar, continuará vendo o mesmo horizonte limitado. Simples pra dedéu. A maioria das pessoas vive com os pensamentos presos ao negativo. São as pessoas que saem de casa, pela manhã, benzendo-se para não serem assaltadas. Elas vivem presas ao passado. É como se o mundo não mudasse. E não podem, nem irão imaginar que elas fazem parte do desenvolvimento do mundo.
Inicie seu dia, hoje, pensando no que você realmente quer. Mas não basta pensar, tem que fixar seus pensamentos nos seus sonhos. Mas não caia na esparrela de ficar pensando que tudo vai cair do céu. Tudo vai depender da sua capacidade de pensar e agir. Seu subconsciente é toda a força de que você necessita para realizar seus sonhos. Aprenda a conversar com seu subconsciente. Mas isso exige muito exercício. E você nunca vai atingir o objetivo enquanto não acreditar no seu potencial. Conversar com o subconsciente não é fácil, mas é muito simples. Comece seu papo dizendo para o subconsciente o que você quer, e não o que você não quer. E o maior erro é que nem sempre sabemos dizer o que queremos sem mencionar o que não queremos.
Inicie seus exercícios. E não se esqueça de que ele só entende o que você lhe diz através dos seus pensamentos, e não de sua voz. E é aí que a jiripoca pia. Prender-se ao que queremos não é fácil, sem deixar de lado o que não queremos. A pessoa que sai de casa se benzendo para não ser assaltada está transmitindo para seu subconsciente o assalto. E é isso que ele vai providenciar pra ela. Ela vai continuar se benzendo e, mais cedo ou mais tarde, o assaltante estará lá na esquina esperando por ela. Simples pra dedéu. Esqueça tudo que você não quer. Se você não quer, não lhe interessa. E se não lhe interessa, por que ficar pensando nela? Corta essa.
Procure mais informações sobre como melhorar sua vida. E ela só melhorará quando você se sentir feliz. E a felicidade está em você mesmo, ou mesma. Afaste-se de programas negativos, de notícias desagradáveis, de tudo que lhe incomode. Mantenha conexão com seu subconsciente. Ele é a maior força de que você dispõe para obter tudo que deseja e quer. E comece por acreditar nisso. Porque se não acreditar, não acreditará em você mesmo. E nesse negativismo, você nunca conseguirá ser uma pessoa feliz. E como ninguém pode fazer isso por você, é sua vez. Vá em frente. Pense nisso.
*Articulista
99121-1460
