Novo normal e orçamento

NOVO NORMAL

A maneira como se comenta nos bastidores políticos, da possibilidade de “comercialização “de uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, é de assustar até mesmo quem está acostumado com o jargão político usado pelo falecido governador Ottomar Pinto, de que em Roraima “até boi voa”. Agora é acompanhar os próximos capítulos e esperar pra ver se o “novo normal” é mesmo esse esculacho público da compra de tudo e todos.

AJUSTES

Ao que indicam as movimentações até aqui, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Boa Vista deve ser votado com vários ajustes na Câmara Municipal. Até agora, já são mais de 30 emendas apresentadas por vereadores, tratando de temas como saúde mental, inclusão, combate ao assédio moral, tratamento oncológico infantojuvenil, implantação de novo conselho tutelar, regras mais rígidas para execução de emendas parlamentares, entre outros temas. 

CONVÊNIO 1

Assim como noticiamos na edição desta segunda-feira (7) sobre Caroebe, o Governo de Roraima, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), também triplicou o Estado o valor do convênio com a Prefeitura de Amajari para serviços de limpeza urbana na sede do município e na Vila Trairão. Com o novo aditivo, o contrato passou de R$ 1 milhão para cerca de R$ 3,5 milhões. Dos recursos suplementares, R$ 1,49 milhão são oriundos de emenda parlamentar.

CONVÊNIO 2

Essa movimentação reforça uma tendência de ampliação do raio de ação do Governo do Estado junto aos municípios, especialmente aqueles com maior afinidade política com o Executivo. Um exemplo recente está em Normandia, onde a prefeitura contratou uma empresa para revitalizar uma praça com recursos de convênio estadual, obra orçada em pouco mais de R$ 310 mil. De festas populares à limpeza urbana, passando pela construção de pracinhas, os convênios estaduais têm ganhado força como estratégia de interiorização das ações de governo.

RODOVIÁRIA

Também em convênio com o Governo de Roraima, só que dessa vez custeada com recurso de emenda parlamentar, a Prefeitura de Normandia fechou contrato para a reforma da rodoviária do município. A obra, orçada em R$ 461 mil, será executada, ao menos em previsão, dentro de seis meses. 

FERROVIAS

Brasil e China assinaram nesta segunda-feira (7) um acordo para a realização de estudos sobre a ampliação e integração do sistema de transporte ferroviário no país. Roraima está incluído na Rota 1 do projeto, que visa integrar o Estado com a Guiana, Venezuela, Suriname e Guiana Francesa. A proposta prevê a conexão entre diferentes modais, como rodovias, hidrovias, ferrovias, portos e aeroportos, fortalecendo a infraestrutura nas regiões de fronteira e ampliando o acesso aos mercados sul-americanos e asiáticos.

EXTINTA
Com a extinção da Companhia Energética de Roraima (CERR), o Governo do Estado publicou um decreto delegando a secretarias estaduais a responsabilidade sobre pagamentos, obrigações trabalhistas e execução orçamentária da antiga empresa. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefazz), a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e a Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração (Segad) passam a responder por todos os trâmites relacionados à folha de pagamento, verbas rescisórias e outros débitos da Cerr, como ocorre com os demais órgãos do Executivo estadual. 

PLANO

Mesmo quem paga plano de saúde em Roraima não pode relaxar. Após os problemas enfrentados com a Unimed no passado, novos relatos indicam instabilidade na prestação de serviços por parte de outra empresa de grande porte. Pacientes ouvidos pela coluna relatam o reagendamento de procedimentos, inclusive tratamentos oncológicos, por falta de repasses a clínicas e prestadores. A situação tem gerado apreensão entre segurados, especialmente os que dependem de terapias contínuas. Profissionais da saúde temem os atrasos e que a situação se agrave, à exemplo do que ocorreu com a outra prestadora no Estado. Torçamos para que não.

CORRUPÇÃO

A eleição interna do PT, realizada neste domingo (6), foi marcada por denúncias de compra de votos e uso da máquina pública, com destaque para Maricá (RJ), reduto petista. Segundo integrantes de uma das correntes internas, houve uma mobilização para favorecer um dos candidatos. A confusão incluiu vídeos, prints de conversas entre militantes e, claro, muito bate-boca. Agora, convenhamos, se o PT não consegue enfrentar a corrupção dentro da própria casa, como esperar que consiga combatê-la no país que governa?