Governador segue mudo sobre saída de vice do Republicanos

Bom dia.

Cenário

Segue o clima de mistério em torno dos rumos a serem tomados pelo grupo governista depois que vazou a informação da suposta mudança de partido do vice-governador Edilson Damião, que deve deixar o Republicanos, do senador Mecias de Jesus, para presidir o PSD, hoje sob o comando do deputado federal Zé Haroldo. O governador Antonio Denarium (Progressistas) segue mudo sobre o assunto e só observando o cenário ao seu entorno, mas agindo sem parar.

Suplementar

O Município de Bandeirantes (MS) terá eleições suplementares no próximo dia 6 de julho após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a inelegibilidade do prefeito eleito em 2024, Álvaro Urt (PSDB), que concorreu ao cargo mesmo com os direitos políticos suspensos. O caso começou a ser analisado em fevereiro deste ano, e em poucos meses teve um desfecho. Quando o Judiciário quer é bem rápido.

Multa

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Mauricélio Fernandes – hoje dedicado a atividades empresariais -, em pouco mais de R$ 5 mil, por não divulgar informações sobre verbas indenizatórias no Portal da Transparência, descumprindo a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além dele, uma contadora foi responsabilizada por omissões nos registros patrimoniais da Casa.

Isoladas

Seis regiões de Roraima devem ser contempladas por um projeto do governo federal que prevê a redução dos custos de geração de energia elétrica em áreas isoladas da Amazônia Legal. Entre as propostas aprovadas, a Roraima Energia deve atuar nas comunidades de Santa Maria do Boiaçu (com investimento de R$ 5,9 milhões) e Vila Caicubí (R$ 4,3 milhões), ambas no Baixo Rio Branco. Já a Eletrobras pretende executar um projeto de R$ 4,7 milhões que inclui os municípios de São João da Baliza, Amajari, Pacaraima e Uiramutã. O resultado deve ser divulgado no fim deste mês.

Redução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a redução média de 11,04% nas tarifas cobradas pela Roraima Energia, em vigor desde janeiro de 2024. A concessionária havia entrado com um pedido para rever a decisão, mas o recurso foi negado. A concessionária contestava pontos como perdas de energia, custos operacionais e regras usadas no cálculo das tarifas, mas a agência considerou que os critérios adotados estão corretos. Além disso, a Aneel determinou uma fiscalização no sistema de cobrança da empresa, para verificar possíveis falhas no controle de alguns tipos de consumidores.

Vicinais

A Secretaria de Infraestrutura de Roraima (Seinf) reajustou em R$ 1,2 milhão o contrato com uma empresa que atua na pavimentação de vicinais em São Luiz do Anauá, no Sul do Estado, elevando o valor do contrato para R$ 6,2 milhões. O acréscimo corresponde a cerca de 25% sobre o valor inicial, que era de R$ 5 milhões. As intervenções fazem parte de um pacote maior de obras viárias no Município, com investimento total estimado em R$ 34 milhões. Aliás, por onde andam os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), presidida pelo deputado estadual Renato Silva (Podemos) e relatada pelo deputado estadual Jorge Everton (União Brasil) criada para apurar o escândalo milionário – perto de R$ 100 milhões -, na Prefeitura daquele Município?

Segad

O convênio firmado entre o Ministério da Defesa e o Estado de Roraima para construção da nova sede da Secretaria Estadual de Gestão Estratégica e Administração (Segad) foi prorrogado até julho de 2026. Firmado via Calha Norte, o valor total do convênio atualizado é de R$ 19,3 milhões que, segundo o Portal da Transparência federal, já estão 100% na conta do governo estadual. É mais uma obra com atraso na conclusão, com dinheiro em caixa.

Asfalto

A Prefeitura de Boa Vista homologou novos contratos que somam mais de R$ 26 milhões em infraestrutura e mobilidade. Um dos pregões prevê a compra de materiais betuminosos, insumo usado na produção de asfalto, por R$ 15,3 milhões, fornecidos por uma empresa de Manaus (AM). Também foram anunciados R$ 2,8 milhões em recursos federais para a recuperação de estradas vicinais com pavimentação. Na área de sinalização viária, o Município vai investir R$ 7,9 milhões, incluindo placas, faixas e dispositivos de segurança.

Transporte

Além disso, a gestão municipal homologou um contrato de R$ 13,1 milhões para o transporte escolar de alunos da rede municipal, com atendimento nas áreas urbana, rural e indígena. O serviço inclui motoristas, equipe de apoio e insumos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec).

Intermunicipal

No dia 11 de junho, o Governo de Roraima vai discutir a concessão do serviço rodoviário de transporte municipal no Estado em audiência pública. O encontro será realizado no auditório da Universidade Estadual de Roraima (Uerr). Especialistas, entidades e cidadãos poderão contribuir com sugestões sobre o modelo técnico, econômico e jurídico da licitação. As inscrições para fala serão feitas no local. O edital e os estudos estão disponíveis em https://www.selc.rr.gov.br.