Ex-prefeito investigado pela PF é desligado de associação presidida por Joner Chagas

Bom dia.

Desligado

A Associação dos Municípios de Roraima (AMR) desligou o ex-prefeito de Iracema, Jairo Ribeiro (Republicanos), do cargo de vice-presidente da entidade. A decisão, assinada pelo presidente Joner Chagas (Republicanos), ex-prefeito de Bonfim, e pela diretoria, foi fundamentada em “interesse dos municípios associados”. Jairo é alvo de investigações do Ministério Público e da Polícia Federal por corrupção eleitoral, com direito a mandados de busca e apreensão na residência dele.

Extinto

A Câmara de São Luiz do Anauá declarou extinto o mandato de seu ex-presidente, o vereador Fagner de Matos Gomes (Progressistas). A decisão cumpre determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), que confirmou a cassação do diploma, a anulação dos votos e a inelegibilidade por oito anos por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2024.

Interditadas

A Promotoria de Justiça de São Luiz do Anauá recomendou que a Prefeitura suspenda e anule atos que autorizaram o fechamento e a doação de trechos de duas vias, no bairro Morbatlântida. Traduzindo, segundo o órgão, a prefeitura transformou vias públicas em propriedades privadas. O MP também quer o fim das construções e cercamentos nas áreas públicas, e novas doações sem lei específica ou consulta à população.

Obras

Justo depois que o Governo de Roraima lançou um pacote de obras de R$ 1 bilhão, o mais novo levantamento do Tesouro Nacional mostrou que o investimento em obras ainda é tímido. Segundo o estudo, Roraima destinou apenas 2% da receita total a investimentos públicos, empatando com Rondônia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul na lanterna nacional. Enquanto isso, o Piauí lidera com folga, aplicando 17%. Na Previdência o cenário é semelhante. Apenas 4% das despesas do governo estadual foram voltadas para aposentadorias e pensões, um dos menores percentuais do País. No extremo oposto, o Rio Grande do Norte destinou 37%.

Investigações

Ainda sob a alçada da Promotoria de Bonfim, um Inquérito Civil em Normandia investiga uma licitação possivelmente direcionada. Segundo o MP, a empresa já havia vencido outros certames do Município. O procedimento quer saber se foi coincidência ou teve alguma combinação de bastidores na hora de escolher a empresa vencedora. Já em Iracema, o alvo de investigação é uma licitação para pavimentação de ruas. O contrato foi fechado em R$ 2,34 milhões.

Fundeb

Ainda por essas bandas, as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023 em Iracema serão revisadas pelo MP. O objetivo é conferir se o dinheiro destinado à educação chegou mesmo às salas de aula.

Terras

O Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) participou nesta terça (21) de uma reunião com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), e outras instituições, para discutir medidas de cooperação na regularização fundiária. O encontro deve resultar em um acordo técnico para alinhar ações e dar mais segurança jurídica aos processos. Louvável o discurso de parceria, mas cancelar títulos com indícios de irregularidades apontados pela CPI das Terras, até agora nada.

Fico

Enquanto o União Brasil bateu em retirada do Governo Lula e recomendou fortemente que todos os seus membros fizessem o mesmo, o ministro Celso Sabino, incorporou Dom Pedro I e disse a todos “Eu fico!”, em uma postagem em suas redes sociais. O paraense disse que sua decisão é “pelo bem do turismo e do povo do Pará”, lembrando que a COP30, em Belém, precisa de continuidade. No texto, Sabino fala em colocar o interesse coletivo acima de “qualquer projeto eleitoral ou partidário”.