Ex-prefeito e aliados de prefeito de São Luiz trocam farpas em grupos

Bom dia.

Judas 1

O fim de semana foi animado nos grupos de política do Sul do Estado. Em um áudio atribuído ao ex-prefeito de São Luiz do Anauá, James Batista (Solidariedade), ele destila mágoas contra o atual prefeito e ex-aliado, Elias Schorner, o Chicão (PP). No áudio, James supostamente chama o prefeito de “Judas traidor”, “chorão”, “covarde” e ainda força uma comparação da gestão de Chicão com caso de Benjamin Button, história fictícia de um homem que nasce idoso e rejuvenesce com o passar dos anos, dizendo que quanto mais dinheiro entra nos cofres da prefeitura, mais o prefeito chora.

Judas 2

James questionou os cerca de R$ 12 milhões que, segundo ele, teriam sido repassados ao Município durante os três primeiros meses da atual administração. Os aliados de Chicão logo reagiram e disseram que se trata do sujo falando do mal lavado. Relembraram que a gestão de James foi altamente questionável e aproveitaram para lembrar da destinação de mais de R$ 100 milhões em emendas via PIX que caíram no Município durante sua gestão. Montante que, aliás, motivou a abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa (ALE-RR) e que, até hoje, segue em curso.

Obscurantismo 1

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) colheu depoimentos no inquérito sobre a dita tentativa de golpe de Estado em 2022 e ouviu, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi destaque no programa Agenda da Semana desse domingo (15), onde o jurista e ex-juiz federal Helder Girão Barreto fez duras críticas ao comportamento da Corte. Ele qualificou os depoimentos como um momento de “absoluto obscurantismo” e “falta de credibilidade” no STF, e lamentou episódios de piadas inapropriadas, cerceamento da defesa e tratamento desdenhoso aos advogados.

Obscurantismo 2

Ele também questionou a confiabilidade das delações, afirmando que os depoentes pareciam dizer exatamente o que os ministros queriam ouvir, numa dinâmica que, segundo ele, lembra processos de pressão psicológica em que um torturado diz o que um torturador quer ouvir. Ao analisar o mérito das investigações, o jurista reforçou que, em sua visão, não houve uma tentativa de golpe, mas sim uma sucessão de baderna coletiva. Para ele, o resultado já está previamente definido, e investigados, incluindo o próprio delator, já carregam o carimbo de culpados.

Fluvial 1

A operação no Porto de Caracaraí deve ganhar um investimento de R$ 100 milhões da multinacional Amaggi. A expectativa é que o terminal fluvial se torne um ponto para o escoamento de grãos e insumos agrícolas, reduzindo custos logísticos dos produtores locais. Estudos apontam que o trecho entre Vista Alegre e Santa Maria do Boiaçu, no Rio Branco, oferece condições de navegabilidade por pelo menos 100 dias ao ano, durante o período de cheia, o que reforça o potencial da rota fluvial.

Fluvial 2

Além da aposta na infraestrutura logística, parte do investimento também possibilitará a operação barter, sistema de troca no qual o produtor rural recebe insumos e paga com parte da produção futura. Durante entrevista ao programa Agenda da Semana, da rádio Folha FM 100.3, o secretário estadual de Atração de Investimentos, Aluízio Nascimento, destacou que o resultado é fruto de um trabalho de longo prazo para inserir Roraima na rota de grandes grupos empresariais.

Etanol 1

Roraima vislumbra ter uma usina de etanol no Estado, com foco na produção a partir do milho. Atualmente, Roraima consome cerca de sete milhões de litros de etanol por mês apenas para atender à mistura obrigatória de 27% na gasolina vendida nos postos. Hoje, a gasolina chega pura a Manaus e Belém, onde recebe o etanol vindo de estados como Mato Grosso e São Paulo antes de ser distribuída para Roraima.

Etanol 2

A proposta é que, com a produção local, a mistura seja feita já em território roraimense, o que pode reduzir custos logísticos e refletir no preço final ao consumidor. Segundo o secretário de Atração de Investimentos, seriam necessários cerca de 25 mil hectares de milho para suprir a demanda atual do Estado. A expectativa é que a própria dinâmica do setor agrícola favoreça esse processo. Hoje, Roraima planta cerca de 130 mil hectares de soja e 20 mil de milho.

Etanol 3

Para atender à nova demanda, os produtores já analisam ampliar a área de milho, aproveitando a necessidade de rotação de culturas, podendo migrar entre 30 mil e 40 mil hectares. Outro benefício apontado pelo secretário é o aproveitamento dos subprodutos da produção de etanol, que podem ser usados na alimentação de bovinos, peixes e suínos, ajudando a reduzir o custo de produção de proteína animal no Estado.

Fraudes 1

Milhões de aposentados e pensionistas em todo o País, incluindo em Roraima, foram vítimas de descontos indevidos aplicados diretamente nos seus benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diante do prejuízo, muitos segurados buscaram a Justiça para reaver os valores perdidos. No entanto, o governo federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1236), pedindo a suspensão de todos os processos judiciais relacionados ao tema.

Fraudes 2

O argumento é que a multiplicação de ações pode gerar um colapso na capacidade financeira do INSS e causar insegurança jurídica, já que decisões divergentes têm sido dadas em diferentes tribunais do País. Em meio a esse cenário, o advogado Messias Fernandes, especialista em Direito Previdenciário e membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil), comentou, durante o programa Agenda da Semana, da rádio Folha FM 100.3, que apesar de o Governo já ter iniciado procedimentos para permitir a devolução administrativa dos valores, os aposentados e pensionistas devem tomar cuidado antes de aderir a essa solução.

Fraudes 3

Segundo ele, quem opta por receber a restituição de forma administrativa, sem entrar com ação judicial, não terá direito a correções monetárias, juros ou indenização por danos morais. Por isso, a orientação é procurar a orientação jurídica especializada em Direito Previdenciário. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o Brasil já existem cerca de quatro milhões e cem mil ações judiciais tramitando sobre as fraudes.