ESPAÇO DO LEITOR
NÃO PROCEDE A leitora Mônica Nunes Sales comentou a notícia ‘MP que destinava R$ 190 mi a abrigos perde validade’. “Uma MP não pode ser reeditada na mesma sessão legislativa que compreende o período de um ano, então só no próximo ano essa MP poderia ser reeditada. Isso prejudica as ações propostas pela Medida Provisória. O que deve ser feito é a edição de um Decreto Legislativo para disciplinar os efeitos jurídicos da MP enquanto ela estava em vigência. Então a promessa de reedição não procede”.
CADÊ? Sobre a notícia ‘Teresa teme perder o controle administrativo de Boa Vista’, o leitor Walter Ferreira comentou: “Oxente e por onde anda o todo poderoso líder do governo federal, senador Caju? Para ele quanto pior melhor, não importa as consequências. Deve ser eleito à custa da imbecilidade eleitoral para pousar como salvador de Roraima na próxima legislatura”.
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MULTAR O leitor Vladi comentou a notícia ‘Apagão em semáforo na Ataíde Teive causa congestionamento’. “Aqui é assim: se os guardas estão no semáforo com a intenção de multar, no momento em que o semáforo para de funcionar eles vão embora”, relatou.
PROTOCOLOS Já o leitor Rosinaldo Vieira Silva comentou a notícia ‘Crea reforça que empresas não tinham registro’. “Ter dado entrada não significa estar habilitada. Eu posso dar entrada num Alvará de Funcionamento na Prefeitura de Boa Vista e o fiscal do município ir lá e autorizar o funcionamento por descumprimento de algum requisito obrigatório. E outra, nunca se viu em editais licitatórios o aceite de protocolos de entrada de documentos obrigatórios para o trâmite na licitação. E mais, deveria no ato da licitação estar no edital a exigência das certidões de inscrição junto ao Crea/RR tanto da empresa quanto do engenheiro responsável. Sem isso jamais poderia haver contratação, sequer contestação por parte da PMBV”, opinou.
