COP 30 desafiará soberania brasileira sobre Amazônia

Bom dia.

O Brasil está gastando bilhões de reais na promoção do encontro de cúpula mundial contra as mudanças climáticas patrocinada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizado logo mais – entre outubro e novembro -, em Belém, no coração da Amazônia. Nosso país é responsável por menos de 1% da emissão da gases tóxicos que segundo os especialistas, que se agregam em torno da ONU, ajudam a elevar o clima no Planeta, o chamado efeito estufa. A matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo e nossa agricultura – uma das mais fortes dentre todas as demais -, é igualmente considerada ambientalmente correta. Nosso país tem uma das legislações ambientais mais rigorosas do Planeta e no caso da Amazônia, para além das reservas ambientais e reservas indígenas existentes, as propriedades privadas só podem utilizar 20% de suas superfícies.

Ora, por que então que a ONU escolheu realizar seu encontro anual sobre mudança climáticas, a COP 30, no coração da Amazônia? O recado é muito simples: o tema central vai ser a preservação de nossos biomas amazônicos, com atenção concentrada nos incêndios florestais, e no freio à expansão da agricultura e pecuária na região, que são objetivos dos Regimes Ambientais Internacionais, que são operados pela ONU e suas Organizações Não-Governamentais (ONGs). É uma imposição que vem de fora para dentro, aqui sob a batuta de Marina Silva e sua gente. Essas reflexões são importantes quando se fala tanto em soberania nacional, por conta das sanções de Donald Trump.

Detalhes

Um mandado de segurança ajuizado na ação envolvendo a deputada federal Helena da Asatur (MDB) traz detalhes sobre a investigação, que mencionam, por exemplo, conversas em que o marido da parlamentar tratava sobre a liberação de passagens rodoviárias gratuitas, indicava nomes para cargos em órgãos públicos e privados.

Desinformação

Em Canapi, no interior de Alagoas, a Justiça Eleitoral cassou o mandato da prefeita eleita, Josélia Melo (Progressistas), por divulgar fake news contra sua adversária durante a campanha. Josélia e seus aliados publicaram vídeos nas redes sociais acusando, de forma falsa, a candidata rival de desviar dinheiro público. A Polícia Federal (PF) analisou os documentos usados nas postagens e confirmou que eram adulterados. Com as redes sociais ganhando cada vez mais espaço nas campanhas, vai ser preciso cada vez mais cautela com o que se publica e compartilha.

Imposto

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou os novos percentuais que cada estado vai receber da parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculada à exportação. Esses recursos são repassados anualmente aos estados como compensação pela isenção de impostos sobre produtos industrializados vendidos ao exterior. Para 2026, o coeficiente de Roraima será menor que o deste ano. O cálculo leva em conta o volume de exportações de produtos industrializados. O TCU permite que os estados apresentem contestação ao valor definido no prazo de 30 dias após a publicação.

Aposentadoria

Além do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) também lançou um Plano de Valorização na Aposentadoria (PVA) como forma de otimizar gastos com pessoal e reoxigenar a gestão de pessoas. A Corte está usando o plano de saúde como principal incentivo para magistrados e servidores que queiram se aposentar. Quem aderir terá benefícios como plano de saúde pago por até 10 anos e 75% de cobertura para dependentes por até cinco anos. Para participar, é preciso protocolar o pedido até 30 de janeiro de 2026.

Penitenciária

Servidores da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) estão sendo investigados pelo Ministério Público de Roraima por possíveis faltas na jornada de trabalho. A apuração está na fase inicial, e se confirmadas as irregularidades, os envolvidos podem responder por ato de improbidade administrativa.

Apoio

O deputado federal Nicoletti (União) encabeça em Roraima o movimento em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Marcado por uma carreata e buzinaço, o evento ocorre neste domingo (3), às 17h, na Praça do Garimpeiro. A mobilização ocorre em reação às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

Multinacional

Ontem, num dos mais conhecidos restaurantes de Boa Vista, um grupo numeroso de funcionários de uma multinacional ligada ao aparato ambiental internacional, almoçava alegremente, fazendo questão de ser notado pelos demais clientes. Essa multinacional recebe bilhões de reais do governo federal para “cuidar” de reservas indígenas e ambientais na Amazônia, cuja superfície é maior que a de vários países europeus juntas.