Brasil debate IOF enquanto Haddad tira férias e Lula viaja

Bom dia.

Pressão 1

Servidores estaduais voltaram a protestar por reajuste salarial em frente ao Palácio Hélio Campos. Cobram uma revisão anual de 16,47%, além de progressões na carreira. Entre os manifestantes, estavam civis, policiais civis e penais, e profissionais da saúde.

Pressão 2

Lideranças sindicais criticam a incoerência entre o discurso de prosperidade do Governo versus a realidade dos servidores. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo de Roraima (Sintraima), Francisco Figueira, disse que o orçamento do Estado quase triplicou desde 2018, mas os salários, pelo menos dos servidores efetivos, não acompanharam esse crescimento.

Paralisação 1

Até agora, o Governo não apresentou propostas e a possibilidade de uma paralisação geral começa a ganhar força entre os servidores. Essa tensão já era previsível. Em fevereiro, a Coluna já havia cantado a pedra de que 2025 seria um ano difícil para o funcionalismo, diante do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com cerca de 30 mil servidores, o Governo gastou R$ 3,6 bilhões com pessoal em 2024, atingindo o limite de 49% da LRF.

Paralisação 2

E não é de hoje que economistas alertam: sem crescimento significativo nas principais receitas, dificilmente haverá espaço para novos reajustes ou contratações. A margem para aumento em 2025 é, segundo projeções feitas em fevereiro, de algo em torno de R$ 300 milhões, pouco para cobrir inflação, progressões e outras despesas obrigatórias. Isso se citarmos a criação de novos cargos comissionados.

Afastamento 1

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) determinou o afastamento imediato do gerente de Compliance e Controles Internos da Agência de Fomento de Roraima (Desenvolve/RR). A decisão cautelar foi emitida nesta semana pelo conselheiro Bismarck Azevedo, relator do processo, que aponta ilegalidade na nomeação do servidor.

Afastamento 2

De acordo com o TCE, o cargo em questão é de natureza técnica e, por isso, deve ser ocupado exclusivamente por servidor efetivo. A decisão também fixa um prazo de dez dias úteis para que a Desenvolve-RR providencie a nomeação de um servidor concursado para o cargo. Em caso de descumprimento, o diretor-presidente da agência, Adailton Fernandes, poderá ser multado. O assunto será levado ao pleno do TCE para referendo nas próximas sessões.

Federais

Aos 45 do segundo tempo, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou as regras para a distribuição das chamadas sobras eleitorais resultou na perda de mandato para sete deputados federais eleitos em 2022. As mudanças foram oficializadas com novas diplomações realizadas nesta terça-feira (16) pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de Tocantins, Distrito Federal e Rondônia. As trocas foram consequência da aplicação retroativa da nova regra, que determina que apenas partidos e candidatos que atingiram o quociente eleitoral podem disputar as vagas restantes na Câmara.

Leilão 1

O leilão de blocos para exploração de petróleo e gás natural realizado nesta terça-feira (17) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) resultou na arrecadação de R$ 989 milhões em bônus de assinatura, com ágio médio de 534%. Das 172 áreas ofertadas em todo o País, 34 foram arrematadas por nove empresas, incluindo gigantes do setor como Petrobras, ExxonMobil, Chevron e CNPC. O resultado da operação superou a previsão inicial do Ministério de Minas e Energia (MME), que estimava R$ 444 milhões em arrecadação. No total, o investimento mínimo previsto pelas empresas nas fases iniciais de exploração é de R$ 1,45 bilhão.

Leilão 2

Na Margem Equatorial, o destaque foi a Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, onde 19 blocos receberam propostas. A Petrobras, em consórcio com a ExxonMobil, liderou os lances na região. Essa movimentação chama atenção especialmente para Roraima, que atualmente acompanha com expectativa os desdobramentos, de olho em uma futura inclusão da Bacia do Tacutu nos próximos leilões da ANP.

Máquinas

A Prefeitura de Amajari vai alugar máquinas pesadas, melhorar as estradas e ruas do Município. O serviço foi contratado após um pregão e vai custar quase R$ 12 milhões. As máquinas, fornecidas por uma empresa de Manaus, devem ajudar na manutenção, principalmente, das estradas vicinais.

Estranho

O Brasil é realmente um País estranho. A imprensa, até mesmo aquela que apoiou incondicionalmente o governo atual, afirma que está em curso uma grave crise de governabilidade dado que Lula e sua equipe não aceita fazer ajuste fiscal pelo corte de despesa. Já Câmara dos Deputados, tendo à frente, Hugo Motta, diz que não há clima entre os deputados federais para aumentos de impostos e até aprovou a urgência para a votação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula o decreto que aumentou o IOF. Enquanto isso, Fernando Haddad tirou férias e o presidente Lula está com a agenda cheia de viagens.