Banca do PT ingressa no processo de cassação do governador no TSE

Bom dia!

Re-aproximação

Causa, no mínimo, estranheza a mais recente movimentação no processo que pode resultar na cassação definitiva do governador Antonio Denarium (Progressistas). O advogado Emerson Delgado substabeleceu – com reservas – o recurso ordinário que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à banca de advogados do PT, liderada por Ângelo Longo Ferraro. O gesto sinaliza um curioso realinhamento de bastidores entre o MDB e a autora da ação, Teresa Surita (MDB), com o presidente Lula (PT). O ato prova que a aproximação pública com o PL, do ex-presidente Bolsonaro, era apenas jogo de cena. Sinais dos tempos?!

Investigação 1

Conforme fonte da Coluna, a investigação da Polícia Federal (PF) que apura o desvio de mais de R$ 100 milhões em licitações da Universidade Estadual de Roraima (Uerr) revelou movimentações financeiras às vésperas e logo após as eleições de 2022. De acordo com relatório da PF, entre janeiro de 2022 e agosto de 2023, uma das empresas investigadas realizou saques que somaram R$ 67 milhões no período analisado. O documento mostra que, à medida que as eleições se aproximavam, os saques ficavam mais frequentes e mais volumosos.

Investigação 2

Entre os valores mais expressivos sacados próximos à eleição, estão três saques de R$ 5 milhões cada, efetuados entre 9 e 28 de setembro, além de R$ 12 milhões divididos em quatro saques de R$ 3 milhões, realizados entre agosto e início de setembro. A PF também apura a transferência de quantias milionárias para pessoas e empresas ligadas aos investigados, o que reforça as suspeitas de desvios e lavagem de dinheiro.

Conab

Em agenda oficial em Roraima, o presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto, anunciou que a companhia pretende adquirir milho produzido no Estado, para reduzir custos e fortalecer a economia local. Também foi confirmada a entrega de 11 toneladas de alimentos a cozinhas solidárias. Ele informou ainda que 160 mil cestas básicas foram distribuídas à população Yanomami desde a decretação de emergência, em janeiro de 2023. A Assembleia Legislativa (ALE-RR) homenageou a Conab pelos 35 anos de atuação. A agenda do presidente incluiu ainda, segundo o próprio, reunião com Denarium para discutir parcerias na área agrícola.

Cancelamento

O presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Ionilson Sampaio, garantiu que o instituto vai cancelar georreferenciamentos irregulares e iniciar a emissão de títulos definitivos a agricultores da vicinal Zé Valdo, na Gleba Equador, em Rorainópolis. O anúncio foi feito após visita da CPI das Terras à comunidade, no último fim de semana, onde mais de cem famílias relataram ameaças de expulsão. Segundo Ionilson Sampaio, uma força-tarefa atuará nos próximos 90 dias.

Higiene

A Secretaria Estadual dos Povos Indígenas de Roraima (Sepi) pretende comprar kits de higiene pessoal feminina e enxoval para bebês, com investimento estimado em mais de R$ 550 mil. O pregão eletrônico inclui itens como absorventes, sabonete íntimo, colônia infantil, fraldas, roupas de bebê, toalhas, cobertores, redes e banheiras, que serão distribuídos a comunidades indígenas. Parte dos recursos vem de emenda parlamentar e o restante será custeado com verbas da secretaria. A sessão está marcada para o próximo dia 19 de maio.

Anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), desconversou nesta segunda-feira (5) ao ser questionado por uma emissora de televisão sobre a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Evitando firmar posição, Motta afirmou apenas que o tema precisa ser tratado com serenidade e “sem arroubos”. Sem dizer quando pretende pautar a proposta, apenas pontuou que há entendimento, inclusive em setores do Judiciário, de que algumas penas foram exageradas.

Isenção

Durante a entrevista, Motta também comentou a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Ele garantiu que o Congresso vai aprovar a medida, mas ressaltou que existe uma discussão para o aumento da carga tributária sobre bancos e pessoas jurídicas, como forma de compensar a perda de arrecadação.