Assembleia retoma sessões plenárias nesta terça-feira

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Retorno

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) retoma nesta terça-feira (5) as sessões ordinárias, após um “recesso branco”. E provavelmente estará na pauta prioritária a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não foi votada antes, sobretudo, por falta de consenso. Na última sessão antes da pausa, o clima foi tenso. A líder do Governo, Aurelina Medeiros (Podemos), criticou a consulta pública realizada pela Casa e foi rebatida por Dr. Cláudio Cirurgião (União Brasil), com direito a troca de acusações sobre empresas e indicações políticas. Antes disso, Aurelina já havia encrespado com outros parlamentares sobre o Orçamento. É possível que a pausa tenha ajudado a acalmar os ânimos.

Farpas

Uma publicação do vereador Marcelo Nunes (PDT) nas redes sociais gerou reação do secretário municipal de Comunicação de Boa Vista, Marcelo Moreira. No post, o parlamentar criticou o evento AgroBV e questionou a efetividade das ações da Prefeitura no setor agropecuário. Incomodado, o secretário acusou o vereador de fazer uma oposição irresponsável. A discussão se estendeu, com direito a réplicas e tréplicas.

Câmeras 1

Comentamos recentemente cá, pela Parabólica, que a Prefeitura de Boa Vista havia regulamentado o uso de câmeras corporais por agentes de portaria nas escolas da rede municipal. Pois bem: o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) decidiu abrir uma auditoria para investigar possíveis irregularidades na contratação desses equipamentos.

Câmeras 2

A Portaria de Fiscalização menciona “indícios de ilegalidades” e questionamentos quanto à economicidade. Segundo o Diário Oficial do Município (DOM), o valor do contrato firmado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) é resultante de uma adesão à ata de registro de preços da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital (SMTI). A conselheira relatora é Simone Souza.

Metas 1

A Prefeitura de Boa Vista sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 com uma meta fiscal mais enxuta. A estimativa de receita corrente total é de R$ 2,6 bilhões, abaixo dos R$ 2,8 bilhões sancionados no Orçamento para 2025, e mais próxima da arrecadação efetiva de 2024, que foi de R$ 2,4 bilhões.

Metas 2

Apesar da retração, a LDO estabelece como principais prioridades ações voltadas à inclusão social, à primeira infância e à promoção do desenvolvimento econômico sustentável. Também há destaque para o fortalecimento dos serviços socioassistenciais. O texto menciona ainda a valorização dos servidores públicos, com previsão de revisão dos planos de carreira, promoções e reajustes salariais.

Emendas

A ALE-RR promulgou uma emenda constitucional que altera regras sobre emendas parlamentares e repasses voluntários a municípios. A nova redação permite que, em municípios com até 50 mil habitantes, ou seja, todos do interior do Estado, transferências de recursos não dependam de adimplência fiscal nem da prestação de contas de gestões anteriores. A mudança também autoriza que emendas parlamentares sejam aplicadas diretamente nas câmaras municipais. As mudanças já estão em vigor e poderão ser aplicadas às emendas da Lei Orçamentária de 2025.

Assistencialismo

A Prefeitura de Alto Alegre lançou o que pode se chamar de combo de ações assistenciais: o programa “Cesta da Alegria”, que prevê a distribuição mensal de cestas básicas para mais de 400 famílias ao custo de R$ 1,2 milhão; o “Fogão Aceso”, que oferece tickets para a aquisição de gás de cozinha, o que vai custar R$ 200 mil para a Prefeitura; além da autorização para aquisição de 200 lotes urbanos destinados à construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Calha Norte.

Descoberta 1

A gigante britânica BP anunciou sua maior descoberta de petróleo e gás em mais de duas décadas, a cerca de 400 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. A notícia movimentou o setor nessa segunda-feira (4). Em Roraima, embora longe da costa, alguns atores da área acompanham com atenção esse movimento. O Estado está na expectativa do leilão da Bacia do Tacutu, região que faz fronteira com a Guiana, País vizinho que hoje desponta como uma das grandes promessas da produção de petróleo no mundo.

Descoberta 2

Do outro lado da fronteira está a Venezuela, uma das maiores reservas comprovadas do planeta. Cercado por gigantes da produção petrolífera e com áreas ainda inexploradas, observadores do setor veem que este aquecimento do setor energético no Brasil pode atrair investimentos, e, quem sabe, olhares do para o extremo Norte.