Após 12 horas de sessão, ALE-RR aprova orçamento de 2026 e entra em recesso

Bom dia,

O episódio sobre uma peça publicitária de megaempresa de sandálias e outros calçados, a Havaianas, que domina o mercado brasileiro mostra apenas a ponta do iceberg do que se esperar das eleições de 2026. Se a intenção da enpresa foi realmente falarr de política é uma demonstração de como será os abusos de poder político e econômico, nas eleição para Presidência do Brasil no próximo ano. Na peça, uma atriz conhecida pelos seus posicionamentos de esquerda, Fernanda Torres diz que nada de entrar 2026 com o pé-direito, mas com os dois pés o que muitos acreditaram ser uma insinuação para que os eleitores brasileiros não votem em candidato/candidatas de direita. Para os defensores da peça publicitária, Torres indicou o voto nos dois espectros ideológicos e neste caso ainda que se aceite a tese, o que está excluído é o voto de centro que poderá definir o resultado do próximo pleito.
E o fato não é isolado. Noutro dia, em plena reunião ministerial para fazer um balanço de governo, o presidente Lula da Silva (PT) transformou o encontro, realizado em prédio público e com direito a cobertura da grande mídia e da mídia estatal num comício político eleitoral, com direito a citação nominal contra seus possíveis adversários no pleito presidencial de 2026. E aqui não se trata de tomar partido, mas evitar que a eleição seja deslegitimada, numa nação dividida pelo ódio e desconfiança no seu sistema eleitoral. O Brasil e seu povo não merecem isso.

ORÇAMENTO 1
Com crescimento de cerca de 12% em relação ao orçamento do ano passado, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, na noite desta segunda-feira (22), depois de 12 horas de sessão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A matéria foi votada após duas sessões extraordinárias subsequentes, com 21 votos favoráveis, sem abstenções. Após a aprovação da matéria, o presidente decretou o recesso parlamentar, que segue até fevereiro de 2026.

ORÇAMENTO 2
Pelo texto encaminhado pelo Executivo, ainda nesta segunda-feira (22), a receita orçamentária prevista para 2026 é de R$ 11,7 bilhões, enquanto a receita corrente soma R$ 9,9 bilhões. Em 2025, os valores projetados foram de R$ 10,5 bilhões em receita orçamentária e R$ 8,8 bilhões em receitas correntes. O projeto não prevê déficit. A aprovação ocorreu com a presença do governador Antonio Denarium (PP) e do vice, Edilson Damião (Republicanos), em plenário.

BATE-BOCA 1
Antes disso, a sessão foi marcada por um bate-boca após a retirada de pauta de um projeto de lei sobre regularização fundiária. O deputado Renato Silva (Podemos), autor do texto, criticou a decisão, disparou indiretas contundentes contra seus pares e afirmou que a mudança teria sido uma manobra para atender interesses de grileiros a quem praticamente nominou e ameaçou em público.

BATE-BOCA 2
Mesmo sem ter sido citado nominalmente, o deputado Lucas Souza (PL) respondeu às alfinetadas e disse que pediu o adiamento da votação por não se sentir seguro para deliberar, negando favorecimentos. A discussão se acalorou com a reação do deputado Idázio da Perfil (MDB), que rebateu às críticas de Renato Silva. Os parlamentares trocaram acusações sobre condutas pouco republicanas, embate que só foi interrompido após intervenção do presidente, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).

MUNICÍPIOS
Após a prisão de seu ex-presidente, Joner Chagas (Republicanos), a Associação dos Municípios de Roraima elegeu nesta segunda-feira (22) a nova Mesa Diretora, que será comandada pelo presidente da Câmara Municipal de Rorainópolis, Marcinho Alves (PP), eleito com apenas um voto de diferença para o concorrente, o vereador Max Ferreira, o Lobão, de Uiramutã. O que torna este cargo tão almejado é o poder político e institucional que ele confere.

MULTA
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos) foi multado pelo Tribunal de Contas de Roraima em 20 UFRRs, algo em torno de R$ 10 mil, por ter adotado um pregão presencial sem justificativa formal, em detrimento da modalidade eletrônica. A licitação foi usada para a contratação de sistema de gestão administrativa.

LEGALIDADE
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima reconheceu a legalidade do processo seletivo da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (SEED), para contratação temporária de psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais para compor equipe técnica multidisciplinar da rede estadual de ensino. A auditoria apontou inicialmente falha no percentual de vagas reservadas a pessoas com deficiência, mas como, segundo o TCE, a questão foi corrigida, o processo seguiu.

ARQUIVADO
Por outro lado, o TCE-RR arquivou uma denúncia contra um pregão, também da Seed, estimado em quase R$ 10 milhões para a aquisição de kits escolares. Durante o processo, o Tribunal entendeu que a gestão corrigiu as irregularidades apontadas, como exigências incompatíveis com a realidade do mercado, especificação de produtos com classificação inexistente e a vedação à participação de empresas em consórcio. Com isso, o caso foi arquivado.

VENEZUELA
O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, afirmou, nesta segunda-feira (22), que a Rússia reafirmou seu total apoio a Caracas diante do bloqueio imposto pelos Estados Unidos a navios petroleiros venezuelanos. A declaração ocorreu após os EUA terem apreendido dois navios-tanque carregados com petróleo.