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SESSÃO DO PLENO O Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) decidiu negar provimento ao recurso ordinário impetrado pelo ex-presidente do Instituto de Previdência de Roraima (Iper), Rodolfo Braga, contra o Acórdão nº 114/2017, que reprovou as contas do instituto referentes ao exercício de 2012. Em virtude da reprovação, o ex-gestor foi condenado a […]
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FÓRUM MPC’S Entre os dias 7 e 9 de dezembro irá acontecer em Fortaleza o XI Fórum Nacional dos Ministérios Públicos de Contas do País. O evento é uma realização da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e contará com uma programação ampla para vários setores da estrutura do órgão. O fórum será […]
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SESSÃO TCE Em sessão extraordinária da 2ª Câmara realizada nesta quarta-feira (9), os conselheiros presentes decidiram pela extinção da prestação de contas da Câmara Municipal de Pacaraima, relativa ao exercício financeiro de 2013, uma vez que já se passaram mais de cinco anos sem que o processo fosse julgado pelo Tribunal. O levantamento feito pela […]
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XVI SEMANA DE ENGENHARIA O procurador-geral de Contas do MPC/RR, Dr. Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, participou da solenidade de abertura da 16ª Semana de Engenharia Civil da Universidade Federal de Roraima (UFRR), ocorrida na semana passada, no laboratório do Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais, localizado no Campus Paricarana da UFRR Durante a cerimônia […]
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CONGRESSO MPC/RR O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) realizou, nos dias 06 e 07 de outubro, o 1º Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR). A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Contas de Roraima, Dr. Paulo Sousa, […]
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MPC/RR PROMOVE CONGRESSO SOBRE AMAZÔNIA E DIREITOS HUMANOS O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) promoverá em outubro o 1º Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos com o tema “Amazônia: A Última Fronteira entre os Direitos de um País Sustentável e a Defesa Indigenista”. As inscrições para participação no evento já estão […]
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MPC/RR PROMOVE CONGRESSO SOBRE AMAZÔNIA E DIREITOS HUMANOS O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) promoverá em outubro o 1º Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos com o tema “Amazônia: A Última Fronteira entre os Direitos de um País Sustentável e a Defesa Indigenista”. As inscrições para participação no evento já estão […]
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SESSÃO DO PLENO Na sessão desta terça-feira (6), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCERR) apreciou dois processos relativos a aplicação de multa. O prefeito de Iracema, Jairo André Ribeiro, e o ex-presidente da Câmara, Francisco das Chagas Cardoso da Silva, foram multados no valor de R$ 13.354,20, ambos por deixar de realizar as […]
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REPRESENTAÇÃO O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) ofereceu representação com pedido de medida cautelar contra os nove vereadores da Câmara Municipal de Pacaraima, incluindo a presidente da Casa, por supostas irregularidades no recebimento de verbas indenizatórias custeadas com dinheiro público, durante o exercício de 2021. VEREADORES DENUNCIADOS Foram denunciados por meio da representação […]
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MEDIDA CAUTELAR O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) aplicou medida cautelar ao prefeito de Pacaraima Juliano Torquato. De acordo com o órgão, o gestor não prestou contas dos R$ 5 milhões que o Governo de Roraima enviou após decreto de calamidade. No dia 4 julho, a conselheira Cilene Salomão enviou ofício ao […]