09/07/25
Foto: Comunicação/Duda Ramos

CONTEÚDO PATROCINADO

PL prevê penas mais duras para atos obscenos em escolas e universidades; Duda Ramos é o relator de proposta de Nikolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.216/2024, que aumenta as penas para atos obscenos cometidos em instituições de ensino. A proposta é de autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e tem como relator o deputado Duda Ramos (MDB-RR). O texto aprovado altera […]