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Deputado Federal Defensor Stélio Dener cobra urgência para votação do projeto que cria o Fundo da Defensoria Pública da União
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Com tom de firme indignação, o deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) se posicionou de forma veemente contra o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), que cria 160 novas funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar votou “não” ao texto-base da proposta, destacando o impacto financeiro, a inoportunidade da […]
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.216/2024, que aumenta as penas para atos obscenos cometidos em instituições de ensino. A proposta é de autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e tem como relator o deputado Duda Ramos (MDB-RR). O texto aprovado altera […]
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Com fluxograma, programa garante atendimento humanizado e mais eficaz às vítimas
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Índice de perda de água está diretamente relacionado à inexistência de hidrômetros em nas residências, o que impossibilita medição do consumo
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Anarriê, Anavantú! As pulseiras de acesso ao Arraiá da Advocacia roraimense já estão disponíveis!
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Regimento Interno prevê diretrizes para que cidadãos enviem propostas ao Legislativo
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Produção de mais de uma hora está disponível na programação da TV Assembleia (57.3) e no canal da Casa no YouTube
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Comemorado no dia 2 de julho, data homenageia aqueles que arriscam suas vidas diariamente para ajudar a população, principalmente em situações de perigo extremo
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Projeto apresentado pelo presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio, foi transformado em lei em fevereiro deste ano