OPINIÃO
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade baseada na posse mansa, pacífica e ininterrupta de um imóvel por determinado período. Mas será que é possível usucapir um terreno abandonado? Vamos entender! A princípio, a usucapião pode ser aplicada em terrenos abandonados, desde que alguns requisitos legais sejam cumpridos. O abandono não […]
OPINIÃO
A alienação fiduciária é um mecanismo de garantia utilizado em operações de financiamento de imóveis, com o objetivo de oferecer maior segurança tanto ao credor quanto ao devedor. É uma espécie de garantia de financiamento imobiliário que está prevista na lei 9.514/1997, em que o próprio imóvel é dado ao banco ou instituição financeira em […]
OPINIÃO
É muito comum nos contratos de locação que o locador/proprietário do imóvel exija uma fiança. Mais comuns ainda são os casos em que pessoas se tornem voluntárias e firmem contrato de fiança em locações sem saber ao certo quais são os riscos que estão assumindo perante seus bens, alguns são de extrema relevância como por […]
OPINIÃO
A compra da casa própria é um marco significativo, mas requer cuidados para evitar contratempos e até nulidades do negócio, por isso listamos aqui alguns erros muito comuns que você deve evitar: 1. Não verificar o verdadeiro proprietário: É fundamental confirmar se o vendedor é de fato o proprietário legítimo do imóvel. Para […]
OPINIÃO
Inicialmente, é importante esclarecer que após a morte de uma pessoa, seus bens só poderão ser dispostos aos herdeiros se houver um INVENTÁRIO. Desta forma, é vedado por lei vender um imóvel do ente falecido, sacar valores de sua conta ou vender veículos que estão em seu nome. No entanto, é comum que, durante […]
OPINIÃO
Bom, primeiramente é muito importante esclarecer que não existe “herança de pessoa viva” e ninguém é obrigado a deixar herança, apesar de ser o mais convencional a pessoa se preocupar em transmitir seus bens para seus filhos e/ou netos. Mas, respondendo à pergunta inicial, sim! É possível a mãe doar uma casa ao […]
OPINIÃO
De acordo com artigo 1.297 do Código Civil, a responsabilidade pela construção do muro é compartilhada entre os vizinhos. Ambos devem contribuir financeiramente! Este dispositivo estabelece que os muros, cercas e tapumes divisórios pertencem a ambos os proprietários, sendo estes obrigados a concorrer, em partes iguais, para as despesas de suas construções e conservações. Por […]
OPINIÃO
A programação financeira é essencial na compra do imóvel, isto porque além de todo o investimento para adquirir aquele bem, é preciso pagar impostos e taxas cartorárias, pois é através do registo do imóvel que o comprador se torna proprietário deste. A boa e pouco conhecida notícia é que as taxas cartorárias podem ser reduzidas! […]
OPINIÃO
Vai depender da natureza do negócio, dos valores negociados e das exigências legais aplicáveis. Vejamos: CONTRATO PARTICULAR: O contrato particular é um instrumento mais flexível, utilizado em diversas situações contratuais mais rotineiras, como acordos de compra e venda, locação de imóveis, prestações de serviços, dentre outros. Embora não seja obrigatório em muitos casos, ele gera […]
OPINIÃO
É um ditado popular que você já deve ter ouvido em algum momento da sua vida, mas nunca parou para realmente entender se faz sentido. Acontece que, de fato se você tem uma propriedade – seja urbana ou rural – e não tem seu nome vinculado na matrícula do imóvel, você não é o proprietário […]