
AO STF
Sônia Guajajara afirma que o Governo está preparando recurso contra marco temporal
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, revelou que o governo planeja contestar a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida vem após o Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Lula ao projeto de lei que estabelece o referido marco, restringindo os direitos territoriais dos indígenas até […]