FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Ação conjunta do MPRR e Sefaz notifica devedores de ICMS e mira recuperação de R$ 11,5 milhões
Após receber a notificação, o contribuinte tem 15 dias para procurar a Sefaz e negociar os débitos pendentes
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Após receber a notificação, o contribuinte tem 15 dias para procurar a Sefaz e negociar os débitos pendentes
EDUCAÇÃO PÚBLICA
Seed inicia reordenamento para organizar matrículas
INTERIOR DE RORAIMA
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São João da Baliza negou qualquer irregularidade na execução do convênio e afirma que a denúncia apresentada pelo vereador é falsa
PODER JUDICIÁRIO
Decisão define que substituir o chefe do Executivo por até seis meses não conta como novo mandato.
SETOR AÉREO
Decisão de Dias Toffoli paralisa ações até que o Supremo defina se deve prevalecer o Código de Defesa do Consumidor ou o Código Brasileiro de Aeronáutica
SAÚDE PÚBLICA
A vacina do Butantan é produzida com vírus vivo atenuado, tecnologia já utilizada em outros imunizantes distribuídos pelo Programa Nacional de Imunizações
COMBUSTÍVEIS
O etanol também registrou alta, de 0,56%, e chegou ao preço médio de R$ 5,42
CONTROLE PÚBLICO
A iniciativa, lançada no dia 19 sob o slogan “Você escolhe, o TCU fiscaliza!”, reúne cinco eixos temáticos e 18 problemas listados pelo Tribunal
CONGRESSO
Proposta atualiza Lei de Execução Penal, amplia rol de crimes sujeitos à identificação genética e segue para sanção
JUSTIÇA
Nova sentença reafirma padrão de hostilidade e condutas abusivas atribuídas a um ex-diretor da unidade