O município de Caroebe, no sul de Roraima, vai passar a oferecer diretamente à população rural 31 serviços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi oficializada nesta quarta-feira (21), com a assinatura do Termo de Adesão ao programa Terra Cidadã, e deve beneficiar assentados e agricultores familiares da região, que não precisarão mais se deslocar até Boa Vista para acessar os atendimentos.
Entre os serviços que passarão a ser disponibilizados no município estão a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), atualização de dados de imóveis rurais, emissão de certidões de assentado, orientações sobre regularização fundiária, apoio na formalização de contratos de concessão de uso e acompanhamento de processos ligados à reforma agrária.
Segundo o superintendente do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira, Caroebe é o primeiro dos 15 municípios do Estado a formalizar a adesão ao programa. “É uma iniciativa que aproxima os serviços do órgão federal da população do campo, reduzindo distâncias e facilitando o acesso aos direitos dos assentados”, afirmou.
Ainda conforme o superintendente, atualmente muitos agricultores precisam percorrer longas distâncias para serem atendidos na superintendência do Incra, na capital. “Há casos de deslocamentos de até 400 quilômetros. Com o Terra Cidadã, esses serviços passam a ser feitos diretamente na prefeitura”, explicou.
O prefeito Osmar Filho informou que o espaço onde ocorrerá o atendimento está em processo de reforma. De acordo com ele, o município também vai adquirir os equipamentos necessários e capacitar servidores municipais para viabilizar o início do serviço. “A estrutura está sendo preparada para garantir um atendimento com qualidade e eficiência à população rural”, disse.
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O programa Terra Cidadã tem como objetivo ampliar o acesso da população do campo aos serviços do Incra. O acordo firmado com Caroebe terá validade de 60 meses e pode servir de modelo para que outros municípios de Roraima também façam a adesão ao programa.
