Política

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Foto: Nilzete Franco/FolhaBV

NOVO JULGAMENTO

Marco Temporal volta a ser julgado pelo STF nesta quarta-feira (10)

Nesta quarta-feira (10) o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal […]