Está marcado para a próxima semana a realização em Boa Vista do 1º Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. A proposta é discutir questões relacionadas às metas de desenvolvimento humano da ONU (Organização das Nações Unidas), como o meio ambiente, as migrações, a cooperação internacional, entre outras. O evento será no campus Paricarana, de 8 a 11, e aberto à comunidade acadêmica, profissionais em geral e a todos os interessados.
O encontro contará com a participação de palestrantes nacionalmente renomados, como os professores Valerio Mazzuoli e Paulo Henrique Gonçalves Portela, bem como a professora colombiana Alexandra Castro, da Universidade Externado da Colômbia. O evento é uma realização da Universidade Federal de Roraima (UFRR) por meio da coordenação do curso de Direito.
A programação inclui apresentações de trabalhos (nos períodos da manhã) no bloco VII , mini-cursos (às tardes), que ocorrerão no Salão Nobre do prédio da Reitoria, e palestras (às noites), no Centro Amazônico de Fronteira (CAF). Um dos três mini-cursos será ministrado pelo Dr. Carlos Gaio, representante da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O evento está sendo apoiado pela ONU Brasil, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Tribunal Regional Eleitoral em Roraima (TRE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As inscrições podem ser realizadas antecipadamente ou até o dia de abertura do evento, 8 de setembro, exclusivamente no site www.ufrr.br/cdhdi, onde também é possível obter a programação completa do Congresso.
Palestrantes
O prof. Valerio Mazzuoli é Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa; doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008); mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (2003).
É membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD); coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e diretor-geral da Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (FD/UFMT). Foi consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa ‘Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil’.
A professora Alexandra Castro Franco é advogada formada pela Universidade Externado de Colombia, onde é docente de cátedra de Direito Internacional. Tem mestrado e doutorado em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário pela Universidade Panthéon-Assas (Paris II). Atua no Instituto de Estudios Constitucionales Carlos Restrepo Piedrahita e é membro da Red Colombiana de Derecho Internacional (REDCOLDI).
O professor Paulo Henrique G. Portela é graduado em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores (1996) e em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2007). Foi Diplomata de Carreira entre 1996 e 2006, tendo exercido funções na Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE), em Brasília, e na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Governador do Estado do Ceará, em Fortaleza.
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É analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e professor de Direito Internacional Público e Privado e de Proteção Internacional dos Direitos Humanos no curso de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). É também professor no Piauí e no Rio Grande do Norte e na EBEJI Concursos. É autor do livro “Direito Internacional Público e Privado: incluindo noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário”, editado pela Juspodivm.
Fonte: Coordenação do evento
