Centenas de profissionais da Enfermagem e estudantes da área em Roraima aderiram à mobilização nacional contra a suspensão do piso salarial – determinada por liminar do ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). O ato é realizado na Praça das Águas, do Centro de Boa Vista.
Os manifestantes foram vestidos de branco e levaram apitos, cartazes com mensagens como “Dia de Luta”, “Não vamos recuar, piso da Enfermagem Já”, “Enfermagem de Luto” e as bandeiras do Brasil e do Estado de Roraima.
A manifestação local tem o apoio do Coren-RR (Conselho Regional de Enfermagem de Roraima) e de sindicatos, como o Sindprer (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem) e o Siemesp-RR (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Serviço de Saúde).
Os protestos pelo País foram convocados pelo Fórum Nacional dos Enfermeiros. A presidente do Sindprer, Maria de La Paz, afirmou que a mobilização em Roraima continuará dependendo do resultado da análise da suspensão no plenário do STF. A votação da liminar já começou e o ministro opinou por manter a liminar.
“Dependendo da votação que já está acontecendo, a análise desta suspensão, a Enfermagem brasileira vai parar. É greve geral”, avisou La Paz, que considera “absurda” a decisão de Barroso. “Vai de encontro ao que a gente vem construindo ao longo de anos, e que já tínhamos o aval dos senadores, deputados e sancionado pelo presidente”.
Para a presidente do Coren-RR, Tarcia Barreto, os profissionais da Enfermagem conceberam a decisão de Barroso “com muita tristeza”. “Nós entendemos que, sim, o piso é constitucional, todas as etapas de movimentação para que a gente alcançasse o piso foram realizadas, pela Câmara e o Senado. E aí gente vê apenas o Supremo Tribunal Federal ir contra ao que já havia sido apurado”, criticou.
Segundo a presidente do Siemesp-RR, Joana Gouveia, o novo piso nacional não vai causar danos e gerar demissões em massa no setor privado, como defendeu no STF o Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).
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“Cabe a cada empresa e gestor se organizar para estar dando continuidade e cumprir o que for determinado em lei. A gente sabe que existe um impacto financeiro, mas tudo isso foi discutido […] Não existe justificativa para que o STF tenha feito isso”, declarou.
Em entrevista à imprensa nacional, Barroso disse estar “empenhado” em viabilizar o novo piso, mas ponderou a necessidade de construir uma fonte de custeio e evitar possíveis demissões pelo País.
Na decisão de domingo passado, o ministro do STF deu 60 dias para que entes públicos, como o Ministério do Trabalho e Previdência, a CNSaúde, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde se manifestem sobre o tema. Após esta etapa, o caso pode ser julgado no plenário virtual, que pode confirmar ou não a liminar que suspendeu o piso.
Boa Vista
Em Boa Vista, no mês passado, o novo piso nacional baseou uma mudança feita pelos vereadores no projeto de reajuste de 10,15%, apresentado pelo prefeito Arthur Henrique (MDB), para garantir que esse percentual de reposição seja feito a partir de janeiro e sobre o novo valor mínimo da Enfermagem.
O novo piso é de R$ 4.750 para enfermeiros, sendo 70% desse valor para técnicos de Enfermagem (R$ 3.325) e 50% a auxiliares e parteiras (R$ 2.375). Na capital, se o novo reajuste for sancionado, as classes receberão, respectivamente, R$ 5.232,12, R$ 3.662,48 e R$ 2.616,06. Mas agora isso também dependerá da análise do novo piso pelo STF.
Veja imagens do protesto
